O planalto da Borborema fica na parte leste da região
Nordeste, de Alagoas ao Rio Grande do Norte, e é mais extenso
na Paraíba e em Pernambuco. Ele serve de barreira para os ventos
úmidos vindos do oceano, o que permite a ocorrência de chuvas
nas encostas leste. A Depressão Sertaneja-São Francisco estendese
por todos os estados nordestinos, exceto o Maranhão e o Piauí.
O grande problema do sertão nordestino não é a falta de chuvas,
mas a sua irregularidade. Praticamente, elas só ocorrem de
dezembro a abril.
O Agreste foi povoado principalmente a partir do século
XVIII, bem depois da Zona da Mata e do Sertão. Muitas cidades
que aí surgiram eram locais de feiras de compra e venda de gado.
A expansão ferroviária explica o crescimento de muitas cidades
que eram pontos de partida ou de parada dos trens, como
Quixeramobim, Sobral, Campina Grande e Caruaru. O processo
de modernização da economia brasileira, no século XX,
repercutiu no Nordeste, Paraíba incluída.A partir da criação da
SUDENE, em 1959, investimentos foram direcionados, entre
outras atividades, para a criação de distritos industriais, a
exemplo do Centro Industrial de Aratu, na Bahia; dos distritos
industriais de Cabo, Jaboatão e Paulista, em Pernambuco; do de
Gramame, na Paraíba.
Toda a produção nacional de algodão arbóreo é obtida
no Nordeste. A principal área de produção situa-se no Sertão do
Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí. A Bahia é o maior
produtor de algodão herbáceo, seguida por Ceará, Paraíba e Rio
Grande do Norte.
O Agreste, cuja economia se baseia nas atividades
agropecuárias, apresenta áreas com alta densidade demográfica
e importantes centros urbanos, entre os quais se destacam
Campina Grande, na Paraíba, Caruaru e Garanhuns, em
Pernambuco, que desempenham função de centros regionais.
No que concerne à construção do espaço no Nordeste e na Paraíba, assinale a opção correta.
João, agente de investigação, foi designado para promover diligência relacionada à criação de uma sociedade de economia mista. O agente deveria localizar o ato constitutivo da sociedade e analisar a composição do seu capital social.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
É atribuição da chefia de governo
No que diz respeito às medidas provisórias, assinale a opção correta.
Fabiana estava atrasada para o trabalho. Ao retirar o seu veículo da garagem, percebeu que havia passado em cima de algo que supunha ser um objeto. Ao descer para verificar do que se tratava, notou que havia passado por cima do seu filho de 6 meses, que brincava atrás do automóvel. Desesperada, Fabiana chamou pelo marido, que imediatamente levou a criança ao hospital. No entanto, o esforço foi vão, pois o filho de Fabiana faleceu em consequência dos ferimentos sofridos.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação ao crime de homicídio.
Ao retirar seu veículo da garagem de casa, Suzana foi surpreendida com a ação de dois indivíduos que, mediante grave ameaça, obrigaram-na a passar para o banco de trás. Um dos indivíduos saiu dirigindo o automóvel, enquanto o outro manteve a vítima dominada, impedindo-a de manter contato com a família ou com autoridades policiais. Após 15 horas, Suzana foi solta em local de pouco movimento com a sua integridade física preservada, e os indivíduos fugiram, levando o carro da vítima para outra cidade. Dois dias depois, as autoridades policiais recuperaram o bem, que, porém, antes, foi utilizado em um assalto à agência do Banco do Brasil no interior do estado.
Nessa situação hipotética, de acordo com o CP, Suzana foi vítima de
Quanto à notitia criminis, assinale a opção correta.
Segundo a regra geral prevista no CPP o IP deverá ser encerrado no prazo de
Dois homens assaltaram uma loja de jóias na cidade X. Quatro agentes do departamento de polícia civil local foram acionados e passaram a perseguir os assaltantes sem interrupção. Os agentes efetuaram a prisão em flagrante dos meliantes em outro estado da federação, na cidade Y, quatro horas após o crime.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca das disposições do CPP a respeito da prisão em flagrante.
Assinale a opção correta com relação a conceitos de Internet.
Assinale a opção correta em relação aos direitos e garantias fundamentais.
Pedro, empregado de uma empresa pública federal, na qual ingressou em 4/4/1983, requereu sua aposentadoria após preencher todos os requisitos exigidos, a qual foi devidamente concedida. O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu o registro dessa aposentadoria em abril de 1997. No entanto, em julho de 2002, no mesmo dia em que Pedro requereu a revisão do ato de aposentadoria, com vistas a receber uma gratificação não incorporada aos seus proventos, o TCU, sem ouvir Pedro, houve por bem anular aquela decisão, após processo administrativo instaurado a pedido do Ministério Público junto ao TCU, em janeiro de 1999, ao entendimento de que o ato de registro da aposentadoria foi ilegal, pois Pedro teria ingressado na citada empresa pública sem concurso público, fato esse que impediria a sua aposentadoria.
Acerca da situação hipotética apresentada, dos atos administrativos e da prescrição administrativa, assinale a opção correta.
Acerca do regime jurídico dos órgãos e das entidades que compõem a administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.
Considera-se famulato o furto
Com base no CPP, assinale a opção correta acerca da sentença penal.
