Um estudante de direito, com o objetivo de sistematizar o
seu estudo, criou sua própria legenda, na qual identificava, por
letras, algumas afirmações relevantes quanto à disciplina estudada
e as vinculava por meio de sentenças (proposições). No seu
vocabulário particular constava, por exemplo:
P: Cometeu o crime A.
Q: Cometeu o crime B.
R: Será punido, obrigatoriamente, com a pena de reclusão no
regime fechado.
S: Poderá optar pelo pagamento de fiança.
Ao revisar seus escritos, o estudante, apesar de não
recordar qual era o crime B, lembrou que ele era inafiançável.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens que
se seguem.
A sentença (P→Q)↔((~Q)→(~P)) será sempre verdadeira,
independentemente das valorações de P e Q como verdadeiras
ou falsas.
Um estudante de direito, com o objetivo de sistematizar o
seu estudo, criou sua própria legenda, na qual identificava, por
letras, algumas afirmações relevantes quanto à disciplina estudada
e as vinculava por meio de sentenças (proposições). No seu
vocabulário particular constava, por exemplo:
P: Cometeu o crime A.
Q: Cometeu o crime B.
R: Será punido, obrigatoriamente, com a pena de reclusão no
regime fechado.
S: Poderá optar pelo pagamento de fiança.
Ao revisar seus escritos, o estudante, apesar de não
recordar qual era o crime B, lembrou que ele era inafiançável.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens que
se seguem.
A sentença Q→R é falsa.
Quatro candidatos a uma vaga de emprego em uma agência
de detetives deverão passar por um teste de raciocínio lógico, que
consiste em entrar em uma sala e descobrir em qual das duas pastas
sobre a mesa, uma vermelha e outra verde, estão seus respectivos
contratos de trabalho — os quatro contratos estão em uma mesma
pasta. Cada um deles poderá fazer uma única pergunta a um de seus
dois possíveis futuros chefes: um responderá sempre com a verdade
e o outro sempre mentirá. Os candidatos não sabem, todavia, qual
dos dois chefes falará a verdade e qual mentirá.
O candidato 1 perguntou a um dos chefes em qual pasta
estava o seu contrato; ouviu a resposta e saiu. O candidato 2 fez a
mesma pergunta do primeiro candidato só que, casualmente,
escolheu o outro chefe, ouviu a resposta e se retirou. O candidato
3 entrou na sala, pegou uma das pastas nas mãos e perguntou a um
dos chefes:
— O seu amigo me diria que nesta pasta se encontra o meu
contrato?
Ouviu a resposta e saiu. Entrou o último candidato e, com
o dedo apontado para um dos chefes, perguntou ao outro:
— Em que pasta ele diria que está o meu contrato?
— “Na verde", foi a resposta que ele obteve.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
É correto inferir que o chefe que respondeu ao candidato 1
falava a verdade e que o outro mentia.
Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à
Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir.
O defensor público-geral da União tem legitimidade
constitucional para a propositura de ação direta de
inconstitucionalidade e de ação declaratória de
constitucionalidade.
Acerca das disposições constitucionais sobre a ordem social, julgue
os itens seguintes.
O dever do Estado de prestar assistência social a quem dela
necessite independe da comprovação de contribuição à
seguridade social.
Acerca da organização administrativa da União, da organização e
da responsabilidade civil do Estado, bem como do exercício do
poder de polícia administrativa, julgue os itens que se seguem.
A edição de ato normativo constitui exemplo do exercício do
poder de polícia pela administração pública.
Uma autarquia federal, desejando comprar um bem imóvel
— não enquadrado nas hipóteses em que a licitação é dispensada,
dispensável ou inexigível — com valor de contratação estimado em
R$ 50.000,00, efetuou licitação na modalidade concorrência.
Considerando a situação descrita, julgue os itens a seguir, acerca da
organização administrativa da União, das licitações e contratos
administrativos e do disposto na Lei n.º 8.112/1990.
Os requisitos para a realização da referida compra incluem a
adequada caracterização do seu objeto e a indicação dos
recursos orçamentários para o seu pagamento.
Citado em ação declaratória de paternidade, o réu procurou
a DP e comprovou preencher os requisitos para ser atendido. Na
sentença, os pedidos do autor foram julgados improcedentes.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir,
considerando que foi observado o devido processo legal.
O defensor público pôde usufruir de prazos em dobro para
falar nos autos.
A respeito do mandado de segurança, da ação civil pública e da
execução fiscal, julgue os itens que se seguem.
É incabível mandado de segurança contra ato de gestão
comercial praticado por administrador de concessionária de
serviços públicos.
A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições
constitucionais acerca da seguridade social, julgue os seguintes
itens.
A assistência à saúde deve ser exercida pelo poder público por
intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo admitida
a participação da iniciativa privada de forma complementar,
desde que esse serviço seja prestado por entidades filantrópicas
e sem fins lucrativos.
No que se refere aos benefícios previdenciários regulamentados
pela Lei n.º 8.213/1991, julgue os itens subsequentes.
O salário-família devido ao segurado empregado é pago pelo
empregador, enquanto o salário-família devido ao segurado
contribuinte individual é pago pelo INSS.
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue os
itens a seguir.
Segundo a legislação vigente, deve haver incidência de
contribuição previdenciária sobre importância recebida a título
de incentivo a demissão voluntária e abono de férias.
Acerca do processo penal militar, julgue os seguintes itens.
No âmbito das Forças Armadas, compete à Polícia Judiciária
Militar o exercício das funções de polícia judiciária, de polícia
investigativa e de polícia de segurança.
A respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgue
os próximos itens.
Havendo fundada dúvida sobre a ocorrência de legítima defesa,
o juiz deverá absolver o réu, determinando sua soltura, caso
esteja preso.
A respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgue
os próximos itens.
Em se tratando de crime de ação penal pública, o Ministério
Público, ao final da instrução probatória, se convencido da
inocência do acusado, poderá pedir a sua absolvição e, nesse
caso, o juiz ficará vinculado ao pedido do parquet.
