A respeito dos métodos sociológicos de Auguste Comte, Karl Marx
e Georg Simmel, julgue os itens a seguir.
A perspectiva metodológica conhecida por crítica da economia
política busca estabelecer os parâmetros para uma nova
sociologia econômica.
Considerando que os métodos sociológicos contemporâneos se
cristalizaram após as interpretações de Karl Marx, Émile Durkheim
e Max Weber, por meio do diálogo com as suas reflexões, que
ficaram conhecidas como teoria sociológica clássica, julgue os
próximos itens.
A teoria crítica da sociedade é identificada com o método
associado à assim chamada Escola de Frankfurt.
Considerando a influência que os métodos comparativos da
sociologia tiveram no contexto brasileiro, julgue os itens seguintes.
A dialética da ordem e da desordem é relevante na formulação
da Dialética da malandragem, de Antônio Cândido, conforme
revelam elementos da análise da obra Memórias de um
sargento de milícias.
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue
os próximos itens.
Na ciência do direito, assim como nas ciências naturais, as leis
têm característica prescritiva.
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue
os próximos itens.
Uma das principais contribuições da antropologia jurídica aos
estudos do direito consiste em demonstrar que os costumes,
mais que as leis positivas, animam as relações sociais.
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas
sociais, julgue os itens que se seguem.
As análises de Roberto Kant de Lima, um dos mais conhecidos
estudiosos do sistema de justiça criminal no Brasil,
orientam-se, fundamentalmente, pela ideia de que as estruturas
jurídico-políticas, em sua atuação concreta, oferecem
tratamento jurídico igualitário e contribuem efetivamente para
a promoção da igualdade e da plena cidadania no Brasil.
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais
efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes.
No Brasil, o acesso à justiça, constitucionalmente previsto no
capítulo que trata dos direitos e garantias individuais e
coletivos, é formulado da seguinte forma: “A lei não excluirá
da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito".
Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o
chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio
constitucional da igualdade, julgue os itens que se seguem.
A partir do século XIX, polícia e justiça passaram a se
preocupar com os limites do exercício do poder do Estado e a
defender o exercício da cidadania como eixos fundamentais de
sua atuação, com vistas à construção de um efetivo Estado
democrático de direito.
Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o
chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio
constitucional da igualdade, julgue os itens que se seguem.
Historicamente, as instituições que compõem o Sistema de
Justiça Criminal se vinculam exclusivamente à defesa do
exercício dos direitos políticos, especialmente por meio das
atribuições de controle e repressão das polícias.
Considerando os planos, programas e conferências produzidos e
promovidos pelo governo federal no processo de formulação e
implementação de políticas públicas no Brasil, julgue os itens
seguintes.
O ponto de partida para a formulação e a implementação de
políticas públicas relativas à sexualidade é a necessidade de
preservação de crenças, valores e tradições prevalecentes no
imaginário coletivo a respeito desse tema.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes
do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter
final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue os
próximos itens.
A atuação expansiva do Poder Judiciário tem recebido,
historicamente, críticas de natureza política e ideológica.
Segundo uma dessas críticas, a judicialização funcionaria como
reação das elites tradicionais à democratização, como um
antídoto contra a participação popular e a política majoritária.
No Brasil, como em outras partes do mundo, os conflitos são
tratados em função de sua natureza: alguns são considerados
menores, produto de relações de proximidade (vizinhança,
parentesco, afinidade, amizade), outros são classificados no campo
jurídico como macrocriminalidades ou crime organizado. Acerca
desse assunto, julgue os itens a seguir.
Os eventos classificados como macrocriminalidades
distinguem-se da criminalidade comum (assaltos, roubos,
furtos) por envolverem a incriminação de sujeitos que, antes,
não estavam inseridos no sistema criminal — como, por
exemplo, grandes empresários, políticos, funcionários
públicos. Esses indivíduos, normalmente, não recebem
quaisquer benefícios, sendo submetidos aos mesmos processos
de sujeição criminal que os criminosos comuns.
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com
base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.
O defensor público, no exercício de suas funções institucionais,
tem capacidade postulatória em decorrência exclusivamente de
sua nomeação e posse no cargo.
Acerca do exercício de atribuições na DPU, julgue os itens
subsequentes.
Aos defensores investidos na função antes do advento da
Constituição Federal de 1988 foram assegurados o direito de
opção pela carreira e o direito ao exercício da advocacia.
A respeito da Internet e suas ferramentas, julgue os itens a seguir.
Switchs e roteadores são equipamentos utilizados para definir
a origem e o destino de pacotes de dados que trafegam entre
máquinas de usuários ou de servidores e podem ser utilizados
para interligar várias redes de computadores entre si.
