Gregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constituição lhe assegura foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça local.
Durante o carnaval, na cidade de Salvador/BA, Gregório por acaso se encontra com seu irmão e inimigo capital Sandro em uma rua erma, durante a dispersão de bloco carnavalesco. Gregório então se aproveita da oportunidade para matar Sandro com golpes de espada.
Assinale a opção que indica o foro competente para conhecer e julgar esse crime.
Foi proferida uma sentença normativa em dissídio coletivo envolvendo os sindicatos de determinada categoria. Na decisão transitada em julgado foi determinada a entrega mensal de ticket refeição e ticket alimentação no valor de R$ 150,00 cada. Ocorre que uma das sociedades empresárias vinculadas ao sindicato da categoria econômica não está cumprindo a sentença normativa, que se encontra em vigor.
De acordo com a CLT, para que a cláusula normativa seja observada, o sindicato deve se valer de uma ação
Ana, regularmente investida em cargo efetivo de servidor público do Ministério Público do Estado de São Paulo, praticou, no exercício de suas atribuições, falta funcional grave, mas que não configura hipótese de demissão.
Com relação à responsabilização administrativa de Ana, após o regular processo administrativo disciplinar, considerando o disposto no regime jurídico dos servidores do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Em relação às dotações destinadas ao pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores, julgue os itens que se seguem.
O reconhecimento de uma obrigação de pagamento à conta de dotação destinada a atender despesas de exercícios anteriores deve ser feito pela autoridade competente para empenhar a despesa.
A mediação é meio de solução consensual de controvérsias entre sujeitos. Existem princípios informativos que lhe são aplicáveis, trazidos pelo Art. 2º da Lei nº 13.140/2015. A seguir, são listados alguns desses princípios, à exceção de um.
Assinale-o.
Quanto à segmentação e à gastrulação, julgue o próximo item.
Na segmentação, ocorre a diferenciação de blastômeros em folhetos germinativos (ectoderma, mesoderma e endoderma).
A análise custo-benefício (ACB) é usada frequentemente por governos e outras organizações, como empresas do setor privado, para avaliar a conveniência de uma política determinada. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.
Se um município implementar uma legislação que institua o rodízio de veículos automotores nas vias públicas municipais nos horários de maior circulação, essa política pública será caracterizada como do tipo estabilizadora.
No que se refere à formulação e à avaliação de programas, julgue os itens subsequentes.
A classificação de uma avaliação de política pública em função do seu período de execução divide-se exclusivamente em avaliação inicial (ex ante) e avaliação de resultados (ex post).
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os
procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a
história cronológica da prova, julgue os seguintes itens.
A etapa da cadeia de custódia denominada de fixação
compreende a descrição detalhada do vestígio tal qual esse se
encontra no local de crime ou no corpo de delito e a sua
posição na área de exames.
Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos
dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens.
O espectro de Legrand du Saulle é utilizado para avaliar a
evolução das escoriações.
Considerando os princípios do direito penal e as disposições
referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue
os itens a seguir.
O princípio da insignificância ou bagatela própria
é uma causa supralegal de exclusão da tipicidade material.
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os
procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a
história cronológica da prova, julgue os seguintes itens.
Os vestígios em local de crime deverão, obrigatoriamente,
ser coletados por perito oficial, que os encaminhará para a
central de custódia.
Considerando que, na perícia de crime contra a vida, quando
ocorre homicídio, o perito estuda a morte e todos os problemas
a ela relacionados, julgue os itens seguintes.
Hipóstase é o fenômeno observado duas a três horas após a
morte e caracteriza-se pela deposição do sangue nas partes
declivosas do cadáver, por força de atuação da gravidade.
Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir.
As ceramidas e as demais proteínas que compõem a membrana celular das células eucarióticas são fixas, o que confere à membrana o modelo de mosaico fluido.
No que se refere a conceitos aplicados à química, julgue os itens a seguir.
Sistemas de filtração por pressão osmótica difundem os solutos em direção ao subsistema de maior concentração.
