Acerca do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a Segurança Pública, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Aos corpos de bombeiros militares incumbe a execução de atividades de defesa civil.
II. Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
III. A polícia federal destina-se, entre outros, a prevenir e reprimir o contrabando e o descaminho.
IV. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
De acordo com o Código Penal, é penalmente inimputável a pessoa
As frases abaixo mostram locuções adjetivas que foram substituídas por adjetivos, indicados entre parênteses. Entre as substituições propostas, assinale aquela que é inadequada.
A oração adversativa abaixo que estabelece entre os segmentos indicados uma relação de real oposição, é:
O empresário João Pedro, movido pelo sentimento de vingança, contrata o advogado Beraldo para propor ação de cobrança contra seu ex-sócio Marcos, apresentando frágeis documentos que comprovariam uma suposta dívida.
A ação foi proposta e, concedida medida cautelar pelo juiz da causa, gerou diversos danos a Marcos, a partir da indisponibilidade de seus bens e do bloqueio de todos os seus ativos bancários initio litis. Ao final, porém, o pedido foi julgado totalmente improcedente, sendo expressamente reconhecida a lide temerária.
Acerca da responsabilidade do advogado nessa hipotética situação, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Lei Federal nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), a quem compete autorizar saídas temporárias?
Os direitos humanos são inerentes à condição humana e as denominadas dimensões possuem uma função didática para o estudo do reconhecimento de cada categoria desses direitos, isso porque eles são interdependentes. Assim, de acordo com a doutrina, há os direitos de primeira dimensão (de titularidade individual), os direitos de segunda dimensão (de titularidade coletiva) e os direitos de terceira dimensão (de titularidade difusa). Considerando a classificação proposta pela doutrina, analise os seguintes direitos e assinale a alternativa que apresenta suas respectivas dimensões, na mesma ordem.
I. Direito à liberdade de crença.
II. Direito à conservação e utilização do patrimônio histórico e cultural.
III. Direito à educação.
IV. Direito à saúde.
V. Direito ao reconhecimento da pessoa humana.
Segundo a Lei Estadual nº 21.404/2023, o órgão consultivo, normativo e deliberativo, instituído para fins de controle do ingresso, ascensão funcional, hierarquia e regime disciplinar da carreira da Polícia Penal, no âmbito do Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná, é o
Julgue os seguintes itens, considerando as disposições da Lei Complementar n.º 101/2000 a respeito da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA).
A reserva de contingência prevista no projeto de LOA deverá ser de, pelo menos, 2% da receita corrente líquida.
De acordo com o Código de Processo Penal, no procedimento comum ordinário, depois de oferecida e recebida a denúncia, o juiz deve ordenar a citação do acusado, para que, por escrito,
Considere o seguinte problema hipotético: o Comandante de um Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo teria supostamente praticado um crime militar cometido contra um civil.
Nesse caso, à luz da Constituição do Estado de São Paulo, o referido agente será processado e julgado:
Caso se acenda uma lareira com a chaminé fechada em uma sala completamente fechada, é correto afirmar que
I a pressão dentro da sala irá crescer.
II a temperatura dentro da sala irá aumentar.
III a energia cinética média das partículas no ar não irá se alterar.
Assinale a opção correta.
No que se refere ao fenômeno de formação dos raios, julgue os itens seguintes.
I Na formação das nuvens, há um acúmulo de cargas elétricas em um lado da nuvem.
II No solo, por indução, há um acúmulo de cargas opostas na sua superfície em contraposição às cargas elétricas mais próximas das nuvens.
III Um raio acontece quando o campo elétrico gerado pela diferença de potencial entre a nuvem e o solo é maior que a rigidez dielétrica do ar.
Assinale a opção correta.
Considere que um prédio esteja em chamas, que uma pessoa esteja no 4.º andar desse prédio, a 10 metros de altura, e que a única saída possível para essa pessoa seja a janela. Considere, ainda, que uma cama elástica tenha sido colocada no solo para amortecer a queda dessa pessoa, caso ela pule.
Com base nessa situação hipotética e considerando que essapessoa tenha pulado, julgue os itens seguintes.
I A energia potencial gravitacional dessa pessoa irá se transformar em energia cinética durante a queda, antes de atingir a cama elástica.
II Ao atingir a cama elástica, a energia potencial gravitacional e a energia cinética dessa pessoa serão transformadas em energiapotencial elástica.
III Ao final, não houve perda de energia, pois toda energia potencial gravitacional foi transformada em energia cinética.
Assinale a opção correta.
A patela é um osso sesamoide que forma o
