Antônio, advogado que nunca fora punido disciplinarmente, está respondendo, na OAB, a processo disciplinar sob a acusação de violação de sigilo profissional.
Nessa situação hipotética, se for condenado, Antônio deverá ser punido com a pena de
A respeito das sociedades de advogado, assinale a opção correta.
No que concerne à capacidade postulatória do advogado, assinale a opção correta.
Acerca dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.
Segundo a lei processual civil, no processo de execução,
A respeito do direito de família, assinale a opção correta.
Assinale a opção em que a proposta de substituição dos sinais de pontuação preserva a correção gramatical e a coerência textual, considerando que, quando necessárias, sejam feitas as devidas alterações nas letras iniciais maiúsculas ou minúsculas.
Crise em países ricos e queda de preços abalam
exportação. O valor de matérias-primas, que lideram vendas
externas, caiu 42% desde julho. A recessão nos países ricos está
provocando queda nas exportações brasileiras e na cotação das
matérias-primas, responsáveis por 65% das vendas do país ao
exterior e por grande parte das reservas acumuladas nos
últimos anos. De julho até a primeira quinzena de novembro, os
preços em dólar das principais matérias-primas recuaram, em
média, 42%. Um estudo mostra que, de janeiro a setembro, os
embarques para o NAFTA caíram 10,2%, em relação ao mesmo
período de 2007. Para a Europa, a queda foi de 5,1%. A situação
só não é mais grave porque as vendas para o MERCOSUL
aumentaram 12,4%, e para a Ásia, 5,7%. A Vale cortará 10% de
sua produção de minério por causa da queda das exportações.
Pelo mesmo motivo, outras empresas, como Suzano e
Votorantim, reduziram sua produção. Nos EUA, megamontadoras
como a General Motors pedem socorroe anunciam o fim de uma
era perdulária.
O Estado de S. Paulo, 23/11/2008, capa (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto, é correto afirmar que as exportações brasileiras para o bloco formado por EUA, Canadá e México, até setembro de 2008, quando comparadas a igual período do ano anterior,
O planalto da Borborema fica na parte leste da região
Nordeste, de Alagoas ao Rio Grande do Norte, e é mais extenso
na Paraíba e em Pernambuco. Ele serve de barreira para os ventos
úmidos vindos do oceano, o que permite a ocorrência de chuvas
nas encostas leste. A Depressão Sertaneja-São Francisco estendese
por todos os estados nordestinos, exceto o Maranhão e o Piauí.
O grande problema do sertão nordestino não é a falta de chuvas,
mas a sua irregularidade. Praticamente, elas só ocorrem de
dezembro a abril.
O Agreste foi povoado principalmente a partir do século
XVIII, bem depois da Zona da Mata e do Sertão. Muitas cidades
que aí surgiram eram locais de feiras de compra e venda de gado.
A expansão ferroviária explica o crescimento de muitas cidades
que eram pontos de partida ou de parada dos trens, como
Quixeramobim, Sobral, Campina Grande e Caruaru. O processo
de modernização da economia brasileira, no século XX,
repercutiu no Nordeste, Paraíba incluída.A partir da criação da
SUDENE, em 1959, investimentos foram direcionados, entre
outras atividades, para a criação de distritos industriais, a
exemplo do Centro Industrial de Aratu, na Bahia; dos distritos
industriais de Cabo, Jaboatão e Paulista, em Pernambuco; do de
Gramame, na Paraíba.
Toda a produção nacional de algodão arbóreo é obtida
no Nordeste. A principal área de produção situa-se no Sertão do
Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí. A Bahia é o maior
produtor de algodão herbáceo, seguida por Ceará, Paraíba e Rio
Grande do Norte.
O Agreste, cuja economia se baseia nas atividades
agropecuárias, apresenta áreas com alta densidade demográfica
e importantes centros urbanos, entre os quais se destacam
Campina Grande, na Paraíba, Caruaru e Garanhuns, em
Pernambuco, que desempenham função de centros regionais.
Em relação ao clima da região em que a Paraíba está inserida, assinale a opção incorreta.
Considerando que um cidadão, vítima de prisão abusiva, tenha apresentado sua representação, na Corregedoria da Polícia Civil, contra o delegado que a realizou, assinale a opção correta quanto ao direito de representação e ao processo de responsabilidade administrativa, civil e penal no caso de crime de abuso de autoridade.
A Lei n.º 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento - determinou que os possuidores e os proprietários de armas de fogo não-registradas deveriam, sob pena de responsabilidade penal, no prazo de 180 dias após a publicação da lei, solicitar o seu registro, apresentando nota fiscal de compra ou a comprovação da origem lícita da posse ou entregá-las à Polícia Federal. Houve a prorrogação do prazo por duas vezes - Lei n.º 10.884/2004 e Lei n.º 11.118/2005 - até a edição da Lei n.º 11.191/2005, que estipulou o termo final para o dia 23/10/2005.
Assinale a opção correta acerca do estatuto mencionado no texto acima.
No âmbito estadual, a Polícia Civil do Estado da Paraíba
Um juiz de direito que esteja exercendo suas funções no município de Patos - PB está vinculado
Acerca dos institutos da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade previstos no CP, assinale a opção correta.
Agentes de um distrito policial montaram barreira policial rotineira, com o objetivo de encontrar drogas ilícitas. Um motociclista, ao passar pela barreira, não atendeu ao sinal de parada determinado por um agente, pois estava sem capacete e não possuía licença para conduzir aquele veículo. Ato contínuo, três policiais efetuaram disparos de pistola contra o motociclista, que faleceu em consequência das lesões provocadas pelos disparos.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
