Acerca dos impactos gerados pela construção de grandes
hidrelétricas, julgue o item a seguir.
Os grandes projetos como grandes ferrovias ou grandes barragens, são apresentados como essenciais ao desenvolvimento da nação, beneficiando as regiões receptoras e, consequentemente, amenizando os impactos causados com a implantação desses empreendimentos.
A respeito de educação ambiental, julgue o item subsequente.
Segundo o princípio da transversalidade, deve-se criar uma disciplina específica para abordar todos os assuntos ambientais.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Federal, com apoio do
Instituto Chico Mendes, deflagraram operação que desmantelou
uma das maiores organizações de tráfico de animais silvestres do
país. Foram cumpridos diversos mandados de prisão e de busca e
apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, e
também no exterior, com apoio da Interpol. No estado do Paraná,
até o momento, foram apreendidos mais de mil animais nativos do
Brasil e exóticos provenientes de diferentes partes do mundo, a
grande maioria deles passeriformes e psitacídeos. O local de apanha
ou captura dos animais é desconhecido. Multas já foram aplicadas
pelo IBAMA, porém tanto os valores das multas como o número de
apreensões deverão crescer, uma vez que os procedimentos
referentes aos maiores depósitos ilegais ainda não foram
concluídos. Em alguns dos locais de depósito utilizados pela
quadrilha e estourados durante a operação,há milhares de animais
em cativeiro que precisam ser identificados. Os números finais
somente serão conhecidos quando o trabalho terminar. Segundo a
Polícia Federal, os trabalhos tiveram como objetivo enquadrar os
envolvidos em crimes previstos no Código Penal, como formação
de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro, e na Lei de Crimes
Ambientais.
Internet:
Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue
o item a seguir.
É permitido aos jardins zoológicos comercializar animais da fauna indígena a eles destinados após apreensão.
Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem.
A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da
matéria, julgue o item abaixo.
A fim de atender o que dispõe a legislação vigente acerca de monitoramento posterior, o monitoramento da fauna programado deve ser realizado dezoito meses após o início da operação do empreendimento.
Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem.
A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da
matéria, julgue o item abaixo.
Uma vez que o resgate da fauna já constava no PBA aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, a autorização de resgate é emitida antes da instalação do centro de triagem.
Com base nos dispositivos legais, julgue o item que se segue, a
respeito de licenciamento e delimitação de APP.
Em cada um dos projetos que compõem um conjunto de projetos contíguos de assentamento de reforma agrária em área de cerrado ricamente drenada, deve constar processo de licenciamento ambiental. Admite-se, para esses projetos, o corte de 50% das matas de galeria das margens dos rios para tornar economicamente viáveis as culturas irrigadas.
A respeito dos procedimentos de retenção de impostos e
contribuições federais, julgue os itens que se seguem.
Nos pagamentos correspondentes ao fornecimento de bens efetuados por meio de cartões de crédito, a retenção deve ser efetuada pelo órgão pagador sobre o total a ser pago à empresa fornecedora dos bens, devendo o pagamento com o cartão ser realizado pelo valor líquido, depois de deduzidos os valores do imposto e das contribuições retidas.
Com relação às atividades complementares do SCI do Poder
Executivo federal, julgue os itens a seguir.
Enquanto ao SCI compete a avaliação de documentos e o acompanhamento da execução orçamentária registrada nos sistemas informatizados, as diligências, para obter informações e esclarecimentos dos gestores públicos sobre as razões que levaram à prática, pelos agentes públicos, de atos orçamentários, patrimoniais ou operacionais irregulares, são responsabilidades do controle externo.
A respeito da organização, das competências e da estrutura do SCI
do Poder Executivo federal, julgue os itens subsequentes.
Nos ministérios, o apoio à supervisão e ao controle externo dos assuntos de sua missão institucional é atribuição da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC).
Ainda acerca das competências do SCI do Poder Executivo federal,
julgue os itens que se seguem.
Os assessores especiais de controle interno devem encaminhar, no prazo previsto em lei, à Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Fazenda, antes mesmo que o respectivo ministro de estado tome deles ciência, os fatos irregulares de que tiverem conhecimento. Caso a comunicação não ocorra no prazo determinado, os assessores especiais responderão solidariamente com os responsáveis pelas irregularidades.
A Instrução Normativa SFC/MF n.º 01, da Secretaria Federal de
Controle Interno do Ministério da Fazenda, determina
procedimentos, define diretrizes, princípios, conceitos e aprova
normas técnicas para orientar a atuação do sistema de controle
interno do Poder Executivo federal. Com relação às normas de
funcionamento e à avaliação das unidades de auditoria interna e do
controle de qualidade do SCI, julgue os próximos itens.
O monitoramento dos trabalhos realizados pelas unidades de auditoria interna destina-se à elaboração de metodologias de processos de trabalho e orientação das equipes. Mediante esse monitoramento, são identificadas falhas a serem corrigidas posteriormente, no processo de auditoria de gestão.
O quadro acima apresenta, em reais, o balancete de verificação de
determinada empresa referente ao mês de dezembro. Considere que,
após o levantamento desse balancete, e antes do encerramento do
referido mês, essa empresa realizou, ainda, as seguintes transações:
I aquisição de um veículo, para transporte de mercadorias, no
valor de R$ 45.000,00, financiado em 24 meses, com juros
totais de R$ 11.000,00;
II desconto de R$ 15.000,00 em duplicatas no banco, pelo qual
a empresa recebeu crédito de R$ 14.500,00 para reforçar seu
caixa;
III integralização do capital restante em mercadorias pelos sócios
da empresa.
Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.
Os ativos totais, após as três últimas transações realizadas no mês, somam R$ 149.500,00.
Com base no que dispõe a legislação sobre sociedades por ações,
julgue os itens subsequentes.
O saldo das reservas de lucros para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, pode ultrapassar o saldo da conta capital social.
Considerando os conceitos fundamentais de arquivologia, julgue os
itens a seguir.
Para que os arquivos tenham a sua plena utilidade administrativa conservada, o respeito ao primeiro grau do princípio da proveniência é prescindível.
Acerca de documentos arquivísticos, julgue os próximos itens.
A imparcialidade dos documentos arquivísticos é verificada em razão de constituírem a parte real do corpus dos fatos e dos casos, fornecendo, assim, prova original.
