Considerando as diferentes tendências pedagógicas, julgue os itens
a seguir, relativos ao papel da escola.
Segundo a concepção liberal tradicional, o compromisso da escola é com a transmissão da cultura e dos valores da sociedade, excluindo-se do ensino a compreensão crítica das questões sociais, próprias de outras esferas da sociedade.
Considerando as diferentes tendências pedagógicas, julgue os itens
a seguir, relativos ao papel da escola.
A educação influenciada pela concepção liberal renovadora progressiva deve enfatizar o desenvolvimento de atitudes, razão por que se privilegiam os aspectos psicológicos em detrimento das questões pedagógicas ou sociais.
Com referência à concepção empresarial e a emancipatória de
projeto político-pedagógico, julgue os próximos itens.
De acordo com a concepção emancipadora, o sistema de educação deve ser estatal quanto ao seu funcionamento, público quanto a sua destinação e autônomo em relação a instrumentos técnicos e legais.
Com relação ao processo de planejamento em educação, julgue os
itens subsequentes.
Na composição de grupos para a construção de planejamento participativo, deve-se priorizar a reunião de participantes com deias afins, evitando-se, desse modo, a ocorrência de conflitos que possam atrapalhar a consecução das ações e metas previstas.
Com relação ao processo de planejamento em educação, julgue os
itens subsequentes.
Como características essenciais do planejamento educacional brasileiro em diversos momentos históricos, destacam-se a descontinuidade das ações governamentais e a redução das ações de planejamento à elaboração e execução de orçamentos.
Julgue os itens seguintes, acerca de pesquisa participante em
educação.
O processo de pesquisa participante cessa no momento da intervenção do pesquisador objetivando a transformação da realidade por ele identificada.
Acerca da relação entre educação e sociedade e dos seus principais
teóricos, julgue os itens a seguir.
Pierre Bourdieu propõe a superação do objetivismo estruturalista e do subjetivismo interacionista por meio de um construtivismo estruturalista.
Julgue os próximos itens, relativos ao processo penal.
O princípio da obrigatoriedade é mitigado em infrações de menor potencial ofensivo, uma vez que, nesses casos, há possibilidade de oferta de transação penal.
Julgue os itens que se seguem, referentes aos atos administrativos.
A autorização é ato administrativo vinculado pelo qual a administração consente que o particular exerça atividade ou utilize bem público no seu próprio interesse.
Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdade
provisória e procedimentos processuais penais.
A sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra a primeira fase do rito especial do júri, denominada judicium accusationis.
Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.
Considere que os indivíduos João e José ambos com animus necani, mas um desconhecendo a conduta do outro atirem contra Francisco, e que a perícia, na análise dos atos, identifique que José seja o responsável pela morte de Francisco. Nessa situação hipotética, José responderá por homicídio consumado e João, por tentativa de homicídio.
Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal
e ao crime, julgue os itens subsecutivos.
Considere que, no âmbito penal, um agente, julgando ter obtido o resultado intentado, pratique uma segunda ação, com diverso propósito, e, só a partir desta ação, produza-se, efetivamente, o resultado pretendido. Nessa situação, configura-se o dolo geral, também denominado aberratio causae.
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de
parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.
O casamento é um instituto de múltiplos efeitos jurídicos, irradiando sua eficácia sobre a vida pessoal dos cônjuges. Em algumas hipóteses, tais efeitos perduram mesmo depois do término da sociedade conjugal, como se dá, por exemplo, no caso de divórcio, em que, em regra, o cônjuge pode manter o nome de casado.
Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) e da
personalidade das pessoas, julgue os itens a seguir.
De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, a personalidade da pessoa natural tem início com o nascimento com vida. Por outro lado, no que tange às pessoas jurídicas de direito privado, em especial as sociedades, a personalidade tem início com a formalização de seus atos constitutivos, mediante a assinatura do contrato social pelos seus sócios ou fundadores.
No que se refere aos serviços públicos, julgue os itens a seguir.
Os serviços públicos devem ser prestados ao usuário com a observância do requisito da generalidade, o que significa dizer que, satisfeitas as condições para sua obtenção, eles devem ser oferecidos sem qualquer discriminação a quem os solicite.
