Em 8/11/2021, Almir, visando conseguir dinheiro para comprar carne e bebidas para a comemoração do seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 9/11/2021, utilizou uma arma de fogo para restringir a liberdade da empresária Emília, colocando-a em cativeiro. Em seguida, Almir entrou em contato com a família da vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ 10.000 para a sua liberação. Apesar das constantes ameaças, a família não pagou o resgate e avisou o ocorrido à polícia. Três dias seguintes à restrição da liberdade da vítima, em 11/11/2021, a polícia conseguiu localizar o cativeiro e libertar Emília.
Almir não responderá por nenhum crime, uma vez que praticou a conduta ainda quando menor.
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue os itens seguintes.
O habeas corpus não pode ser impetrado por pessoa jurídica.
Acerca das ideias do texto CB1A1, julgue os itens que se seguem.
A governabilidade relaciona-se com a legitimidade, ou seja, se os governos não forem legitimados, não haverá condições necessárias para governar.
No que concerne aos aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue os próximos itens.
A correção gramatical do texto seria preservada caso o termo “públicas” (primeiro período do último parágrafo) estivesse flexionado no singular, da seguinte forma: pública.
No que se refere à exploração, conquista, ocupação e colonização de Roraima, julgue os itens a seguir.
Do período colonial até o início do século XX, ocorreram disputas entre Brasil e Espanha pela definição das fronteiras do território de Roraima nos seus limites com as ex-colônias espanholas da Venezuela, Guiana e Suriname.
Com base nas disposições constitucionais a respeito da responsabilidade do presidente da República, julgue os itens a seguir.
É crime de responsabilidade ato do presidente da República que atente contra o cumprimento de decisão judicial.
Com base nas disposições constitucionais a respeito da responsabilidade do presidente da República, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988 estabelece as normas de processo e de julgamento dos crimes de responsabilidade imputáveis ao presidente da República.
No que diz respeito aos registros contábeis relativos aplicados à dívida pública fundada, julgue os itens subsequentes.
A dívida fundada deve ser escriturada de modo a verificar, a qualquer momento, os serviços de amortização e juros.
Julgue os itens a seguir referentes à estrutura das demonstrações contábeis (DCASP) e a demonstrativos aplicados ao setor público.
No quadro principal do balanço orçamentário, as receitas deverão ser informadas pelos seus valores líquidos das respectivas deduções.
Julgue os itens a seguir referentes à estrutura das demonstrações contábeis (DCASP) e a demonstrativos aplicados ao setor público.
Um dos objetivos do relatório resumido da execução orçamentária (RREO) é dar publicidade a limites de despesas com pessoal estabelecidos na lei de responsabilidade fiscal.
Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes.
A multiplicidade de critérios de classificação orçamentária visa atender à pluralidade de aspectos do orçamento público.
Acerca da despesa pública, julgue os itens seguintes.
Serviço ou material contratado que se encontre, ao final de determinado exercício, em processo de liquidação não pode ser inscrito em restos a pagar.
No terceiro parágrafo do texto CG1A1-I, a expressão “barreira a barreira” tem o mesmo sentido de
Se um usuário ligar um computador com Windows e realizar o login, a primeira tela apresentada ao usuário será
De acordo com as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
