Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas.
Na hipótese de condenação pela prática de roubo
circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de
arma, o juiz deve fundamentar concretamente o aumento na
terceira fase de aplicação da pena, sendo insuficiente, para a
sua exasperação, a mera indicação do número de majorantes.
Acerca do inquérito policial, da ação penal e da competência,
julgue os próximos itens.
Comprovada, durante as diligências para a apuração de
infração penal, a existência de excludente de ilicitude que
beneficie o investigado, o delegado de polícia deverá
determinar o arquivamento do inquérito policial.
Em relação à execução penal, julgue os itens subsecutivos.
A pedido da defensoria pública, o MP pode autorizar a saída
temporária de um detento do estabelecimento penal, uma vez
que, no exercício da fiscalização penitenciária, o MP realiza o
controle da regularidade formal das guias de recolhimento e de
internamento.
Acerca de sentença e de recursos no processo penal, julgue os itens
seguintes.
Em se tratando de emendatio libelli, provido o apelo, o tribunal
deverá anular a sentença, encaminhando o processo ao órgão
de primeira instância e determinando ao MP que proceda ao
aditamento ou à emenda da denúncia.
Assinale a opção correta de acordo com o entendimento predominante no TJDFT acerca de obrigações solidárias, contratos bancários e títulos de crédito.
Ao analisar autos de ação penal em curso, um magistrado constatou que os filhos de um réu preso, de sete e nove anos de idade, não estavam matriculados na escola. Nessa situação hipotética,
No que se refere à teoria do crime e à lei penal, suas fontes, características e eficácia temporal, assinale a opção correta.
Em relação a comportamentos subsumíveis a diversos tipos penais previstos no CP e em legislação extravagante, assinale a opção correta.
A respeito da substituição da pena privativa de liberdade e do cálculo da pena de multa nos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.
Acerca do processo e julgamento dos crimes eleitorais, assinale a opção correta segundo a legislação e o entendimento do STF.
Eduardo, reincidente e perigoso, foi preso preventivamente denunciado, com outras pessoas, por associação para o tráfico, porque mantinha, em depósito, 252,61 g de cocaína, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar e, ainda, fornecia a droga a terceiros. Seu defensor pediu a instauração do incidente de insanidade, o que gerou excesso de prazo para a conclusão da instrução criminal.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ acerca da matéria.
No que concerne às competências dos entes federativos no ordenamento jurídico pátrio, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Com relação aos recursos minerais energéticos encontrados no Brasil e à matriz energética brasileira, julgue os itens seguintes.
Comparativamente, a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira é maior que na matriz energética mundial.
Julgue os itens subsecutivos, no que se refere à produção e ao consumo de nutrientes empregados na formulação de fertilizantes no Brasil.
O maior volume da produção de nitrogênio no Brasil provém dos espessos pacotes de sedimentos evaporíticos associados às bacias da margem continental brasileira.
Julgue os itens subsecutivos, no que se refere à produção e ao consumo de nutrientes empregados na formulação de fertilizantes no Brasil.
O Brasil é autossuficiente em potássio, elemento produzido principalmente na mina Taquari-Vassouras, localizada no estado de Sergipe, e cujo excedente é exportado para diversos países, tais como Canadá, Rússia e Alemanha
