Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 estabelece a prisão como medida excepcional, que, em regra, depende de flagrante delito ou de ordem escrita e fundamentada.
Sobre a estrutura e a organização do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares são instituições organizadas com base na hierarquia e na disciplina.
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.
A decretação, pelo presidente da República, tanto do estado de defesa como do estado de sítio depende de autorização do Congresso Nacional.
A respeito de contratos administrativos, licitações e bens públicos, julgue o próximo item.
Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de modelos lineares, modelos periódicos e geometria dos sólidos.
Manoel, candidato ao cargo de soldado combatente, considerado apto na avaliação médica das condições de saúde física e mental, foi convocado para o teste de aptidão física, em que uma das provas consiste em uma corrida de 2.000 metros em até 11 minutos. Como Manoel não é atleta profissional, ele planeja completar o percurso no tempo máximo exato, aumentando de uma quantidade constante, a cada minuto, a distância percorrida no minuto anterior. Nesse caso, se Manoel, seguindo seu plano, correr 125 metros no primeiro minuto e aumentar de 11 metros a distância percorrida em cada minuto anterior, ele completará o percurso no tempo regulamentar.
Considerando o contexto histórico da época Moderna apresentado no texto precedente, julgue o próximo item.
A produção dos engenhos das Alagoas na Capitania de Pernambuco voltava-se essencialmente ao consumo interno da
população urbana que surgia na região, apesar da importância do açúcar para o comércio internacional da metrópole portuguesa.
Julgue o próximo item, relativo à história e econômica do período republicano brasileiro.
Os tenentes que compuseram o movimento tenentista propunham reformas sociais e defendiam o nacionalismo, em contraposição às classes médias urbanas apoiadoras dos grupos políticos responsáveis pela Revolução de 1930, como a
Aliança Liberal.
Julgue o próximo item, relativo a aspectos populacionais e urbanos do Brasil.
A má organização do território e do espaço urbano prejudica os indivíduos em idade produtiva residentes nas periferias das
grandes cidades e capazes de impulsionar o desenvolvimento econômico.
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o próximo item.
De acordo com o autor, no mundo contemporâneo há proporcionalmente mais participação política do que havia na democracia ateniense.
Com referência às ideias do texto CB1A1AAA, julgue o item.
Infere-se do texto que, para o autor, o Estado não é o necessário agente indutor de cidadania e de democracia.
Com referência às ideias do texto CB1A1AAA, julgue o item.
O autor apoia sua argumentação sobre a seguinte premissa: os diversos tipos de direitos (sociais, políticos e civis) são indistintos no que se refere à promoção da igualdade.
Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, julgue o próximo item.
Feitas as devidas alterações de maiúsculas e minúsculas e de pontuação, a expressão uma vez que poderia ser utilizada para ligar os dois períodos que compõem o quarto parágrafo do texto, sem prejuízo para seus sentidos.
A respeito do controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue o item.
O remédio constitucional do habeas data permite que o impetrante obtenha informações cadastrais relativas a todas as partes de um processo do qual seja parte, exceto aquelas protegidas por sigilo bancário.
Com relação à competência, à jurisdição e à organização do TCE/PE, julgue o item subsequente.
Embora tenha competência para alterar seu próprio regimento interno, o TCE/PE pode apenas propor alteração de sua Lei Orgânica à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Com relação aos métodos de classificação e outros conceitos técnicos da administração orçamentária, julgue o item que se segue.
Os códigos de identificação dos planos orçamentários podem ser modificados por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP).
