As diretrizes básicas para divulgação dos instrumentos de transparência fiscal foram definidas há mais de 20 anos no Brasil pela Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Atualizações mais recentes dessa normativa acrescentaram a obrigatoriedade de os entes federativos disponibilizarem, em meio eletrônico de amplo acesso público, suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais conforme periodicidade, formato e sistema estabelecidos pelo órgão central de contabilidade da União.
Caso um ente não observe esse requisito legal, e até que a situação seja regularizada, o referido ente estará impedido de
No depósito de uma livraria, existem duas prateleiras de 92 cm de largura para guardar exemplares do livro A Montanha Mágica que têm a lombada medindo 5,5 cm.
Quantos exemplares desse livro, no máximo, podem ser armazenados nessas prateleiras?
Em determinado órgão público, 10 servidores, trabalhando 8 horas por dia, atendem em média 300 pessoas por semana. A idade média desses servidores é 40 anos. Para se somar a esse efetivo de atendimento ao público, foram contratados 6 novos servidores.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Se, após a contratação dos 6 novos servidores, 2 servidores forem aleatoriamente selecionados, a probabilidade de pelo menos um deles ser servidor antigo é igual a 3/8.
Acerca da desburocratização na administração pública, da eficiência, da eficácia e da efetividade organizacional, da gestão de resultados e da solução de conflitos, julgue o item a seguir.
É correto afirmar que o modelo de gestão propício à criação de valor é aquele que se orienta para a obtenção da maior eficiência e eficácia das atividades internas focadas em resultados.
Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 454/2022 do CNJ.
A Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário é orientada pelo princípio do caráter participativo da gestão, com fomento totalmente direcionado à cooperação horizontal.
Em relação a aspectos comportamentais da organização e a convergências e divergências entre a gestão pública e a gestão privada, julgue o item que se segue.
Tanto nas organizações públicas quanto nas privadas, é permitido fazer o que a lei não proíbe, de modo a se atender plenamente o princípio da legalidade.
Julgue o item seguinte, referentes a direito administrativo.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, o servidor não poderá eximir-se do cumprimento de seus deveres por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o próximo item.
Tem eficácia plena a norma constitucional que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança os direitos básicos à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar.
De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o item a seguir.
No âmbito dos colegiados do CNJ, os grupos de trabalho podem ser coordenados por servidores do próprio CNJ, desde que de forma excepcional e para tratar de questões internas do órgão.
De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o item a seguir.
O gerenciamento de projetos institucionais do CNJ tem como diretrizes a visão de benefícios, o planejamento incremental e as entregas a curto, médio e longo prazos.
Uma determinada autarquia federal publicou recentemente seu plano estratégico e se apresenta como tendo a finalidade máxima de “Viabilizar soluções de infraestrutura da qualidade que adicionem confiança, qualidade e competitividade aos produtos e serviços disponibilizados pelas organizações brasileiras, em prol da prosperidade econômica e bem-estar da nossa sociedade”.
A apresentação da autarquia sustenta-se no conceito de
Em relação ao conforto ambiental, julgue o item que se segue.
As diferenças de pressão do vento e da temperatura configuram dois tipos principais de ventilação passiva: cruzada e por efeito chaminé, ambas representadas na figura a seguir, em que a letra A indica a ventilação cruzada, que promove a remoção do calor pelas trocas por convecção, contribuindo para a melhoria da sensação térmica dos ocupantes do recinto.
Julgue o próximo item, no que diz respeito à elaboração dos serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos.
Na representação de um telhado, o declive da cobertura é indicado pela inclinação em ângulo do sentindo dos fluxos das águas, conforme os elementos simbólicos no desenho a seguir.
Julgue o item seguinte, considerando que o Brasil apresenta uma grande incidência de luz solar durante todo o ano, o que viabiliza a geração de energia limpa.
Embora seja considerada eficiente, a energia heliotérmica, proveniente dos raios solares de maneira indireta, é indicada somente para lugares constantemente nublados e, para obtê-la, podem ser usados os seguintes mecanismos: calha parabólica, Fresnel, torre solar e disco parabólico.
Em relação ao conforto ambiental, julgue o item que se segue.
A carta bioclimática representada na figura seguinte indica que as zonas A, B e C necessitam de aquecimento; as zonas I e J precisam ser refrigeradas; as zonas D e E correspondem a áreas de conforto térmico.
