Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assinale a opção correta.
Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.
A gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes é um macrodesafio do Poder Judiciário aplicável à justiça estadual no período de 2015 a 2020. O objetivo desse macrodesafio consiste em
A legislação prevê a inexigibilidade de licitação em caso de
A possibilidade de exclusão de cometimento ilícito por parlamentares decorre do instituto denominado
Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional que se aplica diretamente à carreira de defensoria pública.
Paulo é médico e vive com sua esposa e seu filho, menor de idade, em Juiz de Fora – MG. Duas vezes por semana, ele atende em um hospital localizado na capital do Rio de Janeiro e fica instalado em um pequeno apartamento que mantém alugado para os dias em que trabalha naquela localidade. Todos os anos, a família passa férias em uma casa de propriedade de Paulo localizada em Petrópolis – RJ. Certo dia, o casal sofreu um acidente de carro e ambos ficaram em coma em decorrência do acidente. Em razão disso, os avós maternos do filho do casal, que moram em Angra dos Reis – RJ, foram nomeados como tutores do menor.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito de domicílio.
Acerca das ideias, dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue:
Depreende-se do texto que a psicologia experimental é uma área do conhecimento científico que concorda com a tese do caráter hereditário do racismo em humanos.
Acerca das ideias, dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue:
O emprego de aspas no vocábulo ‘raças’ (R.38), na fala do geneticista Sérgio Pena, reproduz a intenção desse pesquisador de demonstrar a inadequação da palavra no contexto apresentado por ele.
Acerca das ideias, dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue:
O verbo ‘postular’ (R.34) está empregado no texto com o mesmo sentido de pressupor.
Acerca das ideias, dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue:
Segundo Ronald Dworkin, a ampla liberdade de expressão subjaz à existência de um governo legítimo e democrático.
Acerca das ideias, dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue:
A correção gramatical e a coerência do texto seriam mantidas caso fosse inserida a expressão por isso, isolada por vírgulas, entre as palavras “e” e “não”, na linha 13 — e, por isso, não.
Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue, acerca de aspectos da redação oficial.
Em uma correspondência oficial destinada a um procurador-geral de estado, o vocativo a ser empregado é Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral.
De acordo com as normas previstas na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue:
A intimação pessoal do Ministério Público somente se considera realizada após a aposição de ciência pelo procurador ou promotor de justiça, ainda que em data anterior tenha ocorrido a entrega dos autos com pedido de vista ao membro do Ministério Público.
No que se refere a ética, moral e valores, julgue:
A existência da conduta ética pressupõe a liberdade de consciência do agente.
