Amanda conduz seu automóvel para a inspeção veicular determinada pelas regras de trânsito. Na inspeção, o veículo foi reprovado na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído. Nesse caso, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, ocorrerá:
Bel é ativista do movimento ambiental de proteção aos municípios e realiza pesquisa sobre a organização normativa do município de Niterói e sua efetividade. Nos termos do Código Ambiental de Niterói, o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade, é denominado:
Construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação constituem-se, com base no atual texto da Constituição Federal/88, em:
Com base no ordenamento jurídico constitucional em vigor, é matéria relativa à competência dos Municípios:
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90) forem ameaçados ou violados:
O ato administrativo forma-se pela conjugação de certos elementos que devem observar ditames legais para a produção dos efeitos jurídicos válidos. Nessa trilha, um desses elementos que compõem o ato administrativo pertinente a exteriorizar a vontade do representante do poder público a quem o texto legal assegura determinadas atribuições que o habilitam a editar, nos limites da lei, atos administrativos afigura-se como sendo:
De acordo com o atual texto constitucional, certo é que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, não se aplicando essa norma jurídica para:
Um Guarda Civil Municipal de Niterói criou uma apresentação de slides no Powerpoint 2013 BR. Para verificar o trabalho realizado, ele pode fazer a exibição dos slides de dois modos:
(1) a partir do primeiro slide da apresentação, por meio do acionamento de uma tecla de função e
(2) a partir do slide atual e editado em um determinado instante, por meio da execução de um atalho de teclado.
Tanto no Powerpoint 2013 BR como no Impress da suíte LibreOffice 6.0, a tecla de função e o atalho de teclado são, respectivamente:
Atualmente, para bem usar os recursos dos browsers, é imprescindível que as pessoas conheçam os detalhes técnicos desses programas para navegar com eficácia e eficiência pelos sites na internet. Nesse contexto, com o objetivo de “personalizar e controlar o Google Chrome" e acessar a janela de Configurações, deve-se acionar nesse browser, por meio do mouse, o ícone:
De acordo com os dados divulgados pela Fundação CEPERJ, referentes ao período de 2010 a 2015, no ranking dos maiores ganhos de participação no Produto Interno Bruto (PIB) estadual, Niterói classificou-se em 4° lugar, registrando uma elevação de ganhos de produção de 0,30 pontos percentuais. Esta elevação se efetivou, principalmente, devido ao crescimento de atividades:
O Museu de Arte Contemporânea - MAC, criado por Oscar Niemeyer, se tornou um símbolo da cidade. Com reconhecimento nacional e internacional pela sua bela e inusitada forma arquitetônica, o MAC foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
O IPHAN, em 1938, registrou o tombamento de uma edificação, construída em 1769, no período do Brasil colonial, que está entre os dez bens tombados pelo orgão e faz parte da identidade da cidade. Essa edificação é:
No terceiro parágrafo, o emprego do modo verbal em “dependesse” expressa a seguinte ideia:
Aideia central do segundo parágrafo é apresentada pelo seguinte procedimento recorrente em gêneros discursivos midiáticos:
Atualmente, para garantir integridade e proteção dos dados, é de fundamental importância a realização de cópia de segurança, conhecida como backup. Por suas características, dois dispositivos de armazenamento empregados nessa atividade são:
Através das complexas experiências históricas dos quilombolas se percebem, para além da resistência e dos variados aspectos das suas vidas sociais, econômicas e culturais, as transformações nas relações entre senhores e escravos. Ao contrário do isolamento, os mundos criados pelos quilombolas acabaram porafetar e modificar os mundos dos que permaneciam escravos e toda a sociedade envolvente.
GOMES,Flávio dos Santos. A hidra e os pântanos: mocambos quilombolas e comunidades de fugitivos no Brasil (século XVII-XIX). São Paulo: Ed. UNESP: Ed. Polis, 2005, p.30.
Sendo a Província de Mato Grosso uma área fronteiriça, isso acabou favorecendo a movimentação de nativos e africanos escravizados, facilitando o processo de formação de quilombos durante os séculos XVIIl e XIX, considerandose os desafios do acesso e circulação pelos rios e caminhos nas matas, bem como as reações indígenas contra os colonizadores.
Sobre a presença de quilombos na Província de Mato Grosso, verifica-se o fato de:
