Amanda conduz seu automóvel para a inspeção veicular determinada pelas regras de trânsito. Na inspeção, o veículo foi reprovado na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído. Nesse caso, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, ocorrerá:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor deve evitar ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção no exercício da sua função.
II. O conceito de trânsito inclui a utilização das vias por pessoas para fins de circulação.
Marque a alternativa CORRETA:
Analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA, quanto às medidas administrativas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro:
I. O transbordo da carga com peso excedente é condição para que o veículo possa prosseguir viagem e será efetuado às expensas do proprietário do veículo, sem prejuízo da multa aplicável.
II. O recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo, caso houver suspeita de inautenticidade ou adulteração.
III. Não caberá remoção nos casos em que a irregularidade puder ser sanada no local da infração.
IV. A restituição do veículo removido só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica.
V. A critério do agente, não se dará a retenção imediata, quando se tratar de veículo de transporte coletivo transportando passageiros ou veículo transportando produto perigoso ou perecível, desde que ofereça condições de segurança para circulação em via pública.
A confirmação da alteração da capacidade psicomotora, em razão da influência do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, dar-se-á por meio de procedimentos a serem realizados no condutor de veículo automotor, pelas autoridades de trânsito e seus agentes, tais como:
I. Exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente e pela Polícia Rodoviária Federal, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência.
II. Prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito adquirido.
III. Teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar, que não se trata de medida prioritária, nos procedimentos de fiscalização.
Está correto o que consta APENAS em
CTB - Art. 181. Estacionar o veículo nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição tem como medida administrativa:
Considere os três motoristas que cometem infração de trânsito conforme tabela abaixo.
Como medida administrativa, além da penalidade de multa, o recolhimento do documento de habilitação deverá ocorrer
São medidas administrativas, exceto:
O condutor infrator será submetido a curso de reciclagem quando:
Assinale a alternativa em que as penalidades e medidas administrativas nas condições descritas abaixo não está correta:
Ter o veículo imobilizado na via por falta de combustível tem como medida administrativa a:
Assinale a opção que NÃO corresponde a uma medida administrativa aplicável por autoridade de trânsito ou seus agentes na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito e dentro de sua circunscrição.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê várias medidas administrativas para as infrações de trânsito.
A alternativa que não se enquadra no rol das medidas administrativas previstas no CTB é a
