A Polícia Civil ingressou na residência de Gustavo com o objetivo de cumprir mandado de prisão em desfavor de seu filho, Mariano, o qual era acusado de tráfico de drogas. A ordem de prisão foi expedida pelo Juiz de Direito da Comarca.Durante o cumprimento do mandado de prisão, a Polícia pegou o telefone celular de Gustavo, desbloqueado, que estava sobre uma mesa da residência e, sem sua autorização, passou a verificar seu conteúdo, constatando material de pornografia infantil, armazenado e compartilhado via aplicativo de troca de mensagens instantâneas, acessível pela internet a partir de qualquer país. Diante disso, a Polícia imediatamente realizou a prisão em flagrante de Gustavo.
Sobre o meio de obtenção da prova extraída do celular de Gustavo, assinale a afirmativa correta.O célebre poeta Pablo Neruda afirmou certa vez: “As religiões foram berço da poesia, e esta se juntou a elas fertilizando os mitos, colaborando como incenso no entardecer das basílicas”. Segundo esse pensamento, a relação entre as religiões e a poesia pode ser vista do seguinte modo:
As frases abaixo mostram um advérbio formado com o sufixo – mente. Assinale a frase em que esse advérbio indica modo.
Assinale a frase que se estrutura a partir de uma antítese entre seus componentes.
Assinale a frase abaixo em que o processo utilizado para evitar a repetição de termos idênticos foi o da substituição por hiperônimo.
Antônio, Bernardo e Carlos são amigos. Antônio tem um ano a mais do que Bernardo que, por sua vez, é três anos mais novo do que Carlos. Há sete anos, a idade de Carlos era o dobro da idade que Antônio tinha.
Daqui a um ano, o mais velho dos três terá
Duas torneiras despejam água a vazão constante. A vazão de uma delas é 50% maior do que a da outra. Funcionando juntas, elas despejam 1 litro em 6 segundos.
Funcionando sozinha, a torneira de maior vazão despeja 15 litros em
Sejam p, q, r, s e t proposições simples e ~p, ~q, ~r, ~s e ~t as suas respectivas negações.
Se a proposição composta p ∨ q ∨ ~ r ∨ s ∨ ~ t tem valor lógico falso, pode-se afirmar que
No mês de janeiro de 2023, Luísa sofreu graves ameaças a sua integridade física proferidas por Anísio. Luísa ficou bastante apavorada com as ameaças e relatou o fato a seu pai, Joaquim, à sua filha, Ana, então com 18 anos de idade, e à sua irmã, Jussara, de 25 anos de idade. No mês seguinte, Anísio cumpriu a ameaça e assassinou Luísa.
Sobre o delito de ameaça, sujeito à representação, assinale a afirmativa correta.
A frase abaixo cuja função de linguagem é metalinguística, é:
Após os devidos trâmites, os Municípios limítrofes Alfa, Beta, Gama e Ômega formalizaram um consórcio público para a realização de interesses comuns, voltados para proteção ambiental, do qual resultou a criação da Associação Pública Juntos. À luz da Lei nº 11.107/2005, os entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio em questão mediante:
Ao ler o Decreto Rio nº 48.349/2021 que criou o Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência – Rio Integridade, Marcela verificou que o preâmbulo da mencionada norma destaca, dentre outros aspectos relevantes, a necessidade de combater o desvio de finalidade, que, nos respectivos termos, se “caracteriza pelo uso da máquina pública para satisfação de interesses privados, direta ou indiretamente”.
Marcela passou, então, a aprofundar os seus estudos acerca do tema, de modo que veio a concluir, corretamente, que o desvio de finalidade corresponde a vício:
No âmbito de um procedimento de manifestação de interesse social, certa organização da sociedade civil encaminhou a determinado Município proposta que contém a indicação do subscritor e do interesse público envolvido, assim como o diagnóstico da realidade que se pretende aprimorar, além de indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida. Pelas devidas vias, a respectiva Administração tornou pública a proposta, a fim de promover a oitiva da sociedade sobre o tema. A proposta foi extremamente bem recebida e tem concretas aptidões para promover os efeitos almejados.
Diante dessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei nº 13.019/2014, é correto afirmar que:
Uma empresa S/A apresentou em seu relatório de auditoria as seguintes informações no parágrafo de opinião do auditor: o passivo circulante da Companhia excedeu o total do ativo circulante, apresenta prejuízo no exercício, a margem bruta é negativa, há prejuízos acumulados e passivo a descoberto. Além disso, a empresa depende da obtenção de capital para cumprir com os compromissos.
Considerando as informações apresentadas e conforme os preceitos do CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, esse relato indica que:
Considere que o mercado de fundos disponíveis para empréstimos esteja em equilíbrio. Suponha que o governo crie um incentivo tributário para os cidadãos elevarem seu nível de poupança.
O resultado sobre esse mercado é a:
