Marco Aurélio atuou como advogado em uma ação indenizatória movida em face de uma operadora de plano de saúde que foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao seu cliente.
Apesar de o processo ter corrido perante juízo cível, a sentença condenatória deixou de fixar honorários de sucumbência em favor de Marco Aurélio, tendo transitado em julgado sem que ele percebesse a omissão.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Caso certo Município almeje realizar a contratação de um serviço comum de engenharia relativo a ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis, com preservação das características originais dos bens, nos termos da Lei nº 14.133/2021, caberá a utilização da modalidade licitatória:
O Modelo de Excelência de Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União foi desenvolvido para guiar a
evolução da Gestão Pública por meio de fundamentos e princípios reconhecidos internacionalmente.
Nesse modelo, a seguinte opção evidencia um exemplo desses fundamentos:
A “redação oficial” pode ser definida corretamente como
No instrumento de oferta de crédito pessoal em favor do microempreendedor individual Eugênio Barros, dentre outras informações, constou o montante dos juros de mora e a taxa efetiva anual dos juros.
Ao indagar o intermediário sobre a omissão da taxa efetiva mensal de juros, do Custo Efetivo Total da operação (CET) e do prazo de validade da oferta, o microempreendedor recebeu as seguintes explicações:
i) a taxa efetiva mensal de juros estava indicada em documento apartado, apresentado ao interessado no ato;
ii) o CET deveria ser consultado no aplicativo da instituição financeira ofertante, através do uso da fórmula fornecida no próprio aplicativo;
iii) a oferta era válida apenas no dia de hoje, sem qualquer documento comprobatório que amparasse a informação.
Considerando as explicações do intermediário em cotejo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto às informações prévias no fornecimento de serviços que envolva outorga de crédito, assinale a afirmativa correta.
A entidade governamental Casa dos Anjos, destinada a programa deinternação de adolescentes em conflito com a lei, recebeu inspeção de fiscalização por parte do Ministério Público.
Nesta visita, restou constatado que a instituição não dispunha de diversos elementos essenciais para a manutenção condigna dos adolescentes sujeitos à medida socioeducativa, inexistindo, por exemplo, cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos adequados.
Com base nos fatos acima, assinale a afirmativa correta.
As opções a seguir apresentam frases que se apoiam basicamente num dos sentidos humanos. Assinale aquela em que há a indicação adequada do sentido predominante no texto.
Assinale a opção que descreve situação na qual não há qualquer impedimento expresso à celebração de acordo de não persecução penal.
Pedro e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, Pedro herdou ações e comprou um carro, enquanto Joana recebeu de doação um apartamento e ganhou um prêmio de loteria.
Com base nessas informações, assinale a opção que indica, em caso de divórcio, os bens que devem ser partilhados.
Joana, Secretária de Educação do Município Delta, recebeu de um assessor questionamento sobre a necessidade de inclusão, no
currículo mínimo dos distintos níveis de ensino formal oferecidos pela edilidade, de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização da pessoa idosa.
Ao receber a sugestão, Joana concluiu corretamente que
A Lei nº 11.645/2008 trata da inclusão no currículo oficial da rede de ensino da obrigatoriedade da temática “História e Cultura
Afro-Brasileira e Indígena”.
A respeito do tema, é correto afirmar que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados
Todas as frases abaixo estão na voz ativa.
Assinale a frase em que a passagem para a voz passiva foi feita de forma adequada.
“Minha terra tem palmeiras / Onde canta o sabiá / As aves que aqui gorjeiam / Não gorjeiam como lá.”
Esses versos famosos pertencem ao Romantismo. A característica romântica mais marcante presente neles é
Considere que uma administradora assuma a gestão de uma fábrica de medicamentos com o intuito de melhorar a qualidade dos produtos fabricados. Nesse contexto, após analisar diligentemente todo o processo produtivo, a administradora decide utilizar a ferramenta de gerenciamento de qualidade conhecida como Diagrama de Ishikawa para facilitar o seu trabalho.
Assinale a opção que indica o benefício que a administradora pode obter com a utilização do Diagrama de Ishikawa.
A técnica de restauração a ser usada deve ser determinada para cada situação, pois, apesar de promover um aumento da resistência dos documentos, pode criar outros riscos.
Acerca desses eventuais riscos, é correto afirmar que o uso de banho de gelatina
