A Lei nº 11.645/2008 trata da inclusão no currículo oficial da rede de ensino da obrigatoriedade da temática “História e Cultura
Afro-Brasileira e Indígena”.
A respeito do tema, é correto afirmar que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados