Após tentar executar judicialmente seu ex-empregador (a empresa Tecidos Suaves Ltda.) sem sucesso, o credor trabalhista Rodrigo instaurou o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, objetivando direcionar a execução contra os sócios da empresa, o que foi aceito pelo magistrado.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o ato seguinte.
Texto 1
É claro que somos livres para falar ou escrever como quisermos, como soubermos, como pudermos. Mas é também evidente que devemos adequar o uso da língua à situação, o que contribui efetivamente para a maior eficiência comunicativa.
O texto 1 é formado por dois períodos. O segundo período, em relação ao primeiro, mostra uma:
Observe o texto a seguir, retirado de uma revista de computação.
“Por mais poderoso que seja, um computador sem programas adequados tem pouca utilidade. E um ‘programa adequado’ com certeza não é aquele aplicativo profissional, caro e sofisticado que, às vezes, já vem instalado. De nada adiantam funções, botões e janelas, se você não conseguir fazer alguma coisa com eles”.
Um dos elementos que dá coerência aos textos é a ocorrência de vocábulos que estão dentro de um mesmo campo semântico; nesse texto, as palavras que pertencem ao mesmo bloco conceitual são:
Dvorak aproximou-se do alto da colina e debruçou-se sobre uma pequena pedra para olhar a paisagem abaixo. Observou que havia uma grande caverna, cercada de vegetação, mas não conseguiu identificar a entrada. Fez um sinal para que o grupo o acompanhasse e começou a descer cuidadosamente a encosta.
Acima aparece um pequeno texto narrativo; a frase, retirada desse texto, que mostra valor descritivo é:
Observe o texto argumentativo a seguir.
“O Brasil vem tentando de tudo. Toda vez que aparece uma potência emergente no mundo, tentamos nos repensar e refazer à sua imagem. Será a China do século XXI? Ou será que já não fomos longe demais nessa bizarra e infrutífera empreitada? Por que não fazer do Brasil o próprio Brasil?” (Eduardo Giannetti, O elogio do vira-lata)
Nesse texto, o argumentador:
Observe a frase a seguir.
O Brasil está tentando superar dificuldades; torçamos para que o maior país da América do Sul tenha sucesso.
Nesse caso substituiu-se o primeiro termo, para evitar-se a repetição de palavras, por uma qualificação; ocorre o mesmo processo na seguinte frase:
A frase abaixo em que a substituição do segmento sublinhado por um advérbio foi feita de forma adequada é:
Após amplos debates entre as lideranças parlamentares de certo Estado da Federação, um grupo de deputados estaduais apresentou projeto de lei ampliando as competências do Tribunal de Justiça. Do processo legislativo resultou a promulgação da Lei nº XX/2018.
A forma utilizada para dispor sobre as competências do Tribunal é:
No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:
Tendo sido acolhido, em sentença, o pedido formulado pelo autor, o réu, no prazo legal, interpôs recurso de apelação.
Depois do oferecimento das contrarrazões recursais e da subida dos autos ao tribunal, o único advogado da parte ré renunciou ao mandato que lhe fora outorgado, disso dando ciência ao seu constituinte.
Distribuído o processo a um dos órgãos fracionários do tribunal, o desembargador a quem coube a sua relatoria, constatando que o demandado não mais tinha advogado, suspendeu o feito e assinou-lhe prazo razoável para que sanasse o vício, o que não foi atendido.
Nesse cenário, deverá o relator:
João, oficial de justiça, solicita o pagamento de dois mil reais para não cumprir rapidamente um mandado de citação, o que acaba ocorrendo.
Nessa situação, João sujeita-se às penas previstas para o crime de:
Sobre a imposição das medidas de segurança, é correto afirmar que:
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atua o Conselho diante de situações de ameaça ou de violação de direitos com o objetivo de proteger a criança e o adolescente que estejam em situação de vulnerabilidade.
Consoante dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), o Conselho Tutelar tem caráter:
Nos Juizados Especiais, o processo orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
Ao tratar das intimações e das citações no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a Lei nº 9.099/95 estabelece que:
No bojo de ação penal pública incondicionada, sem pedido ou decreto de prisão cautelar, em que o Ministério Público imputa ao réu João a prática do crime de roubo, o Juízo Criminal determinou a citação do réu.
Ao cumprir o mandado de citação no endereço do réu, com observância da Consolidação Normativa Judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o oficial de justiça deverá:
