Um Analista do TRT23 deve estabelecer o sistema de gestão de segurança do Tribunal baseado na norma ABNT NBR ISO/IEC
27001:2013. Na fase de planejamento, os objetivos de segurança devem ser
De acordo com a Lei n 12.305/2010, o plano estadual de
resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um
Estado, será elaborado para vigência
No tocante às Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região, considere:
I. O Tribunal Pleno e as Turmas reunir-se-ão em sessões ordinárias e extraordinárias. As sessões ordinárias serão realizadas
em dias da semana e hora estabelecidos por meio de Resolução do Tribunal, sendo necessária a convocação formal
de seus membros.
II. Em regra, as sessões do Tribunal, exceto para tratar de matéria administrativa, serão públicas.
III. O Desembargador do Trabalho que não comparecer a mais de três sessões consecutivas, deverá justificar, por escrito,
devendo o Presidente levar a justificativa à apreciação do Tribunal na sessão imediata às ausências.
IV. Nas sessões do Tribunal, a ordem dos trabalhos terá início pela verificação do número de Desembargadores do Trabalho
presentes; e terminará com as indicações e propostas.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23a
Região, está correto o que consta APENAS em
A empresa Ilha do Mel S.A. não possui participação acionária na Ubatuba S.A.. No entanto, precisa definir se tem poder sobre a Ubatuba. Assim, pode ser considerado como uma atividade relevante que estabelece poder da Mel sobre a Ubatuba, a
A empresa Ilha de Noronha S.A. apresentou o gráfico abaixo para ser analisado por sua diretoria.
Com base nos dados apresentados, a Série
Nos termos da NBC TA 240, para efeito das normas de auditoria, o auditor deve se preocupar com a fraude
Considere: I.A amplitude do trabalho e responsabilidade estão limitadas à área de atuação. II.Prestar assessoria ao Conselho Fiscal da entidade ou órgão equivalente, se solicitado. III.Dever de manter sigilo mesmo depois de terminado seu vínculo empregatício ou contratual. Nos termos da NBC PI 01, aplica-se ao auditor interno o que consta em
A respeito dos direitos políticos, considere:
I. São condições de elegibilidade, dentre outras, a idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da
República e Senador, trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e vinte um anos
para Prefeito, Vice-Prefeito e Juiz de Paz.
II. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios, inclusive para os conscritos, durante o período de serviço militar
obrigatório.
III. Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os
Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
IV. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau
ou por adoção, do Presidente da República, do Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, do Prefeito ou de
quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à
reeleição.
Está correto o que consta APENAS em
Os Estados Unidos da América solicitaram a extradição de “A", cidadão americano atualmente residente no Estado de Mato
Grosso, por participação em crime de terrorismo nos Estados Unidos da América. O órgão competente para processar e julgar o
feito é o
A respeito do direito ao trabalho, considere:
I. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
II. Pessoas a partir de dezesseis anos podem ser contratadas para trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres.
III. Nas empresas de mais de duzentos empregados é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade
exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
IV. Pessoas a partir de doze anos podem trabalhar na condição de aprendiz.
Está correto o que consta em
A Fazenda Pública, devidamente intimada na pessoa de seu representante judicial, poderá impugnar a execução. Neste caso, a
matéria que NÃO poderá ser arguida é
O Poder Público adquiriu, por meio de venda e compra, um terreno pertencente a uma fábrica de fertilizantes desativada, para
reforma e instalação de uma unidade produtora de vacinas, a cargo de um ente da Administração indireta.
Durante a execução das obras, foi identificado um foco de contaminação no solo, situação que não fora identificada durante as
providências e análises prévias à aquisição.
Diante da divulgação da notícia, o Ministério Público instaurou inquérito civil para investigação do ocorrido e apuração de
eventuais danos ambientais.
Diante desse cenário, o Poder público
Determinado município pretende responsabilizar-se diretamente pela produção das refeições fornecidas para as unidades de
ensino fundamental de sua competência, garantindo assim, alimentação balanceada e de qualidade, com ingredientes frescos
para as crianças. O projeto contemplava educação ambiental e nutricional para os alunos, que participariam nas atividades
docentes do cultivo de alguns dos alimentos, como uma horta de temperos. Para a concretização desse projeto, dentre todas as
providências necessárias, entende-se como fundamental:
