De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, a regra é que os atos processuais sejam
No capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata dos princípios gerais da atividade econômica, há várias normas sobre o aproveitamento dos recursos minerais. Dentre elas, NÃO está previsto que
O Architecture Development Method (ADM) do TOGAF estabelece uma metodologia para o desenvolvimento e manutenção da arquitetura, possuindo no centro do seu modelo de representação
Considere hipoteticamente que uma equipe de policiais está investigando um crime e, baseado no conjunto de indícios que receber, poderá seguir uma ou mais linhas de investigação que podem ocorrer paralelamente ou não. Todas as condições para decidir a linha de investigação a seguir serão avaliadas e todas as combinações possíveis de linhas de investigação poderão ser seguidas. Pelo menos uma linha de investigação padrão será escolhida.
Se considerarmos a modelagem deste processo de investigação com BPMN, será necessário usar um gateway
Considere o método Java abaixo.
O método verifica recebe os valores abaixo para x, n e v[ ].
Conclui-se corretamente que
O comando do sistema gerenciador de bancos de dados PostgreSQL (9.5) que permite substituir, em um banco de dados, o nome de uma tabela chamada cliente, para a denominação paciente é
O gerenciamento e o controle de acesso dos usuários são fundamentais no esquema de segurança da informação. De acordo com a norma NBR ISO/IEC 27002:2013, o gerenciamento de direitos de acesso privilegiados deve considerar
De acordo com a norma NBR ISO/IEC 31000:2018, a avaliação de riscos envolve a comparação dos resultados da análise de riscos com os critérios de risco estabelecidos para determinar onde é necessária ação adicional que pode levar a uma decisão de
O financiamento é um dos fatores determinantes para a sustentação da estrutura e funcionamento da Educação; em garantia à função educação, esse financiamento conta com vinculação de receitas para a manutenção e desenvolvimento do ensino. A Desvinculação das Receitas da União (DRU) na Emenda Constitucional 93, de 8/9/2016:
Os chamados espaços educadores sustentáveis como um princípio da educação integral, quando aplicados à educação escolar, são
O governo de Pernambuco criou o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco - SAEPE -, que tem por objetivo
Por meio dos dispositivos legais existentes, percebe-se que o caminho percorrido para a inclusão escolar passou por uma série de decisões e medidas tomadas no seio de organizações e órgãos nacionais e internacionais, expressando o direito de todos à educação, em que não se admite a segregação de pessoas com deficiência. Ao contrário, o objetivo é integrá-las à rede regular numa perspectiva de que o ensino deve se adaptar às necessidades dos alunos, mais do que a adaptação destes às normas preestabelecidas.
A educação ser inclusiva, nos termos dos dispositivos legais hoje existentes,
Considere o texto abaixo.
Na verdade, seria incompreensível se a consciência de minha presença no mundo não significasse já a impossibilidade de minha ausência na construção da própria presença. Como presença consciente no mundo não posso escapar à responsabilidade ética no meu mover-me no mundo. Se sou puro produto da determinação genética ou cultural ou de classe, sou irresponsável pelo que faço no mover-me no mundo e se careço de responsabilidade não posso falar em ética. Isto não significa negar os condicionamentos genéticos, culturais, sociais a que estamos submetidos.
O excerto acima, extraído de obra de Paulo Freire, oferece elementos para considerarmos os processos de educação escolar e não escolar dos indivíduos. A partir das formulações nele contida, os indivíduos
Considere os dados contidos nos gráficos abaixo.
Os indicadores dispostos nos gráficos assinalam:
I. Em anos recentes, os segmentos juvenis brasileiros mantiveram relações variadas com a etapa do ensino médio, permitindo apreender movimentos de expansão, retraimento e estagnação das matrículas.
II. As taxas líquidas de matrículas no ensino médio, no período considerado, demonstra a ocorrência de um rejuvenescimento desta etapa da escolarização básica.
III. A taxa líquida de matrícula no ensino médio é a razão entre o número total de matrículas, independente da faixa etária, e a população correspondente na faixa etária prevista de 15 a 17 anos de idade.
IV. A taxa líquida de matrícula no ensino médio no ano de 2015 evidenciam que posição socioeconômica e pertencimento étnico racial de adolescentes condicionam as oportunidades de acesso à etapa do ensino médio.
Está correto o que se afirma APENAS em
A Lei que institucionalizou o Plano Nacional de Educação (PNE) dispõe que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, será fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de educação, considerando-se os indicadores
I. do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), fundamentado em matriz de referência do conteúdo curricular do ensino médio e em técnicas estatísticas e psicométricas que permitam comparabilidade de resultados, articulando-o a avaliação certificadora, possibilitando aferição de conhecimentos e habilidades adquiridos dentro e fora da escola, e de avaliação classificatória, como critério de acesso à educação superior.
II. do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e dos processos de autoavaliação das instituições de educação superior e a avaliação da qualificação e a dedicação do corpo docente das instituições de ensino superior de diferentes dependências administrativas.
III. de rendimento escolar, referentes ao desempenho dos estudantes apurado em exames nacionais de avaliação, com participação de pelo menos 80% dos alunos de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica.
IV. de desempenho dos alunos da educação básica nas avaliações da aprendizagem em matemática, leitura e ciência, tendo por referência comparativa central o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA).
V. de avaliação institucional, relativos ao perfil do alunado e do corpo dos profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras.
Está correto o que se afirma APENAS em
