Os membros do Ministério Público sujeitam-se a regime jurídico especial e têm, dentre outras, a prerrogativa de vitaliciedade após
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são considerados órgãos de administração superior do Ministério Público:
Qual o caminho crítico no projeto descrito na tabela abaixo?
Constitui uma métrica-chave associada ao processo “P04 - Definir os processos, a organização e os relacionamentos de TI” do COBIT 4.1:
A designação para o exercício de função gratificada recairá, exclusivamente, em servidor
A nomeação para cargo público em caráter efetivo exige como condição a
São órgãos de execução do Ministério Público o(a, os, as)
Os __________, respeitada a competência privativa do Procurador-Geral de Justiça, e observados os atos normativos sobre a distribuição interna dos serviços, exercem as atribuições do Ministério Público perante __________. - As expressões que preenchem corretamente as lacunas acima são
As atividades de recebimento de documentos, registro, controle de tramitação e expedição de correspondências constituem os serviços de
Um dos princípios básicos da Administração Pública, que pode ser alegado para evitar favoritismos e privilégios é o Princípio da
De acordo com a entidade criadora, considerando a natureza da entidade que criou o arquivo, ele se classifica em
Com base no artigo 5° da Constituição Federal brasileira, escolha a alternativa que melhor completa corretamente a frase a seguir: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos __________ a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade.”
São considerados brasileiros pela Constituição Federal
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou __________, violar direito e causar dano a outrem, ainda que de natureza exclusivamente moral, comete ato ilícito. - A palavra que completa corretamente a lacuna acima é
Conceder-se-á __________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. - O termo que completa corretamente a lacuna acima é
