Assinale a opção em que todas as penas apresentadas são acessórias, conforme disposto no Código Penal Militar (CPM).
Em conformidade com as disposições do Código Penal Militar, são penas acessórias, dentre outras:
No que diz respeito às penas, assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe o Código Penal Militar.
Sobre a aplicação da lei penal militar, assinale a assertiva correta
Uma das penas principais previstas pelo Código Penal Militar é a
Acerca da reincidência no Código Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA
Com base no Código Penal Militar, assinale a afirmativa que é classificada como pena acessória.
Quanto ao Título V (Das Penas) do CPM, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo o Código Penal Militar brasileiro,
No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo.
O CPM não admite medida de segurança patrimonial, como, por exemplo, a interdição de sede de associação e o confisco.
Acerca da aplicação da lei penal militar, dos crimes militares e da aplicação da pena no âmbito militar, julgue o item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em uma festa de confraternização nas dependências de um quartel, alguns militares, conscientemente, ingeriram bebida alcoólica. Lá mesmo, apresentando sintomas de embriaguez, um deles cometeu crime militar e foi preso, o que o tornou réu em ação penal militar. Nessa situação, o estado de embriaguez do militar será considerado circunstância para atenuar a pena.
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativos a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção da punibilidade.
O livramento condicional de sargento, primário, condenado por crime militar contra o patrimônio estará condicionado ao cumprimento de metade da pena, à reparação do dano, salvo impossibilidade de fazê-lo, e a outros requisitos previstos na lei penal militar.
Considerando as regras estabelecidas pelo Código Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativos a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção da punibilidade.
Situação hipotética: Em tempo de paz, durante uma instrução e na presença de outros militares, um soldado desrespeitou o sargento responsável pela atividade, tendo sido processado, julgado e condenado a um ano de detenção, por desrespeito a superior. Assertiva: Nessa situação, a execução da pena poderá ser suspensa pelo período de dois anos, a depender dos antecedentes do infrator.
Em relação ao direito penal militar brasileiro, é CORRETO afirmar que