De modo geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. No entanto, o Pronunciamento Técnico CPC 25, faz algumas observações sobre o assunto. Com base na literatura e normas que tratam sobre o tema, assinale a opção CORRETA.
Sobre provisões, ativos e passivos contingentes, é correto afirmar que
A Sociedade Empresária “A" é do setor de varejo e comercializa suas centenas de produtos com uma garantia segundo a qual os clientes estarão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de fabricação que se tornar evidente dentro do primeiro ano após a compra. A experiência passada da Sociedade Empresária “A" e as expectativas futuras indicam que, para o próximo ano, dos seus produtos vendidos, 60% não apresentarão defeitos, 30% apresentarão defeitos menores e 10% apresentarão defeitos maiores. Outras informações: A Sociedade Empresária “A" irá incorrer:
• Em custos de reparação de R$ 800.000,00, caso sejam detectados defeitos menores em todos os seus produtos vendidos.
• Em custos de reparação de R$ 1.500.000,00, caso sejam detectados defeitos maiores em todos os produtos vendidos.
Considerando-se apenas as informações apresentadas e a NBC TG 25 (R2) – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, assinale o valor esperado do custo das reparações que a Sociedade Empresária “A" reconheceria como provisão. Admita que os valores dos custos de reparação, caso sejam detectados defeitos, e as probabilidades associadas aos possíveis desfechos, foram determinados pelo julgamento da Sociedade Empresária “A", complementado pela experiência de transações semelhantes somado aos relatórios de peritos independentes. Ainda, admita que os critérios para reconhecimento da provisão foram atendidos conforme determina a NBC TG 25 (R2).
A respeito da contabilização de operações contábeis diversas, julgue o item. A constituição da provisão para férias de empregados no encerramento do exercício deve ser acrescida dos encargos relativos à previdência social, devidos pelo empregador e pelos empregados.
A Entidade empresarial VEÍCULO DOS SONHOS anunciou um recall de veículos modelos de 2017 a 2019, com motorização a diesel. De acordo com a montadora, o motivo é uma falha na trava das portas dianteiras e traseiras, que podem ocasionar prováveis acidentes. Segundo os engenheiros da montadora, esta falha pode acontecer em provavelmente 70% dos veículos comercializados no período de 2017 e 2018. Com base no Apêndice A do Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e de acordo com o exemplo hipotético, assinale a alternativa correta quanto ao tratamento contábil do fato apresentado.
O Passivo Contingente é uma obrigação possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade. Assim, de acordo com o MCASP, os passivos contingentes são registrados em contas:
De acordo com o CPC 25 (R2) Provisões, PASSIVOS CONTIGENTES E ATIVOS CONTIGENTES assinale a alternativa correta
Uma entidade é ré em duas ações judiciais. De acordo com os seus advogados, é possível a condenação da entidade na primeira ação, pois há jurisprudência favorável tanto à tese dos autores quanto à tese de defesa; na segunda ação, a probabilidade de condenação da entidade é remota, pois as decisões judiciais têm sido contrárias à tese da parte autora.
Nessa situação hipotética, a entidade deve
Uma entidade pública foi acionada judicialmente por uma empresa em decorrência da interrupção de um contrato de prestação de serviços. A assessoria jurídica da entidade considera que a perda é muito provável e apresentou os seguintes cenários quanto à probabilidade do valor do desembolso:
Nesse caso, a entidade deve reconhecer uma provisão no valor de:
A Cia Gama foi acionada judicialmente por um antigo empregado, que reclama não ter recebido os valores devidos
relativos a férias e pede R$ 20.000,00 da empresa. O advogado da Cia Gama julga que o risco de perda na Justiça é
provável. Assinale o tratamento contábil nesse caso, com base na NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
A normatização dos procedimentos contábeis relativos a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes foi elaborada com base na Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, NBC TSP 03, de 21 de outubro de 2016, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade e utilizada no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 8ª edição para colaborar com o processo de elaboração e execução do orçamento. Segundo a NBC TPS 03 e o MCASP 8ª edição, o Passivo Contingente NÃO pode ser definido como um(a)
Em relação a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, quando o efeito do tempo no dinheiro for material, o valor da provisão deve corresponder:
Considerando as alternativas a seguir, assinale aquela que apresenta um aspecto aderente com o conceito de provisões.
As provisões podem ser distintas de outros passivos, porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação. Apesar de as provisões serem, em sentido geral, contingentes, porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor, passivos contingentes não são reconhecidos, uma vez que a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade.
Para efeito de reconhecimento ou não de provisões e de passivos contingentes nas demonstrações contábeis, conforme a NBC TG 25 (R1), assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito de avaliação de itens patrimoniais diversos, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Um equipamento industrial em uso foi adquirido, pela indústria Alfa, por R$ 300 mil e, no final do exercício de 20XX, o equipamento já tinha sofrido depreciação de 60% de seu valor depreciável. A indústria considera um valor residual de 10% para esse equipamento. No final do exercício de 20XX, o valor em uso do equipamento foi estimado em R$ 136 mil, e seu valor para venda estimado em R$ 120 mil. Assertiva: Nessa situação, a indústria Alfa deveria contabilizar, para esse equipamento, no encerramento do exercício de 20XX, uma provisão para perda de valor recuperável superior a R$ 5 mil.
