Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que
João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de
direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele
pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade.
João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que
presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o
Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer
ato no prazo legal.
Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens a seguir.
O prazo previsto para que a autoridade policial comunique a
prisão de João ao juiz competente é de cinco dias.
A prisão em flagrante consiste em medida restritiva de liberdade de natureza cautelar e processual. Em relação às espécies de flagrante, assinale a alternativa correta.
Sabe-se que a prisão em flagrante constitui medida cautelar de segregação provisória de quem quer que seja encontrado em situação de flagrante delito. Sobre essa modalidade específica de prisão, é CORRETO afirmar:
José subtraiu o carro de Ana mediante grave ameaça
exercida com arma de fogo. Após a prática do ato, ele fugiu do
local dirigindo o veículo em alta velocidade, mas foi perseguido por
outros condutores que passavam pela via e atenderam ao pedido de
ajuda da vítima.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A situação em que um indivíduo é preso em flagrante delito por ser
surpreendido logo após cometer um homicídio caracteriza um
Marcos praticou crime de extorsão, cuja pena é de
reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Tomando-se por base as normas relativas à prisão provisória, assinale a alternativa CORRETA.
Greice, vítima de delito previsto no artigo 147 do Código
Penal, com pena máxima de 6 (seis) meses de detenção,
formulou pedido de concessão de medidas protetivas de
afastamento e proibição de contato, previstas no artigo
22, incisos II e III, da Lei n° 11.340/06, deferidas judicialmente.
Noticiado o descumprimento das medidas protetivas,
o ofensor Emerson, primário, foi preso em flagrante
delito, quando, em novo episódio de violência doméstica
e familiar, ameaçava Greice de morte, após tê-la agredido
fisicamente, com emprego de uma faca, causando-lhe lesões de natureza leve. Ao receber o auto de prisão
em flagrante, nos termos dos artigos 310 e seguintes do
Código de Processo Penal, o juiz
A prisão em flagrante, cautelar, realiza-se
No tocante à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que
Com referência a prisão, julgue os itens subsequentes.
A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ocorrerá automaticamente mediante despacho do juiz, ao qual deverá ser apresentado o auto de prisão em flagrante no prazo de vinte e quatro horas.
Considera-se flagrante diferido o(a )
Paulo e João foram surpreendidos nas dependências da Câmara dos Deputados quando subtraíam carteiras e celulares dos casacos e bolsas de pessoas que ali transitavam. Paulo tem dezessete anos e teve acesso ao local por intermédio de João, que é servidor da Casa.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Tendo sido surpreendidos em situação de flagrante impróprio, Paulo e João devem ser encaminhados à autoridade policial para a lavratura do auto de prisão, devendo o juiz ser comunicado, no prazo de 24 horas, para, se presentes os requisitos legais, convertê-la em prisão preventiva.
Dispõe o Código de Processo Penal que, quando o conduzido se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado
