Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO
No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item.
No Brasil, as proibições constitucionais de tortura e tratamento desumano decorrem do fundamento da dignidade da pessoa humana.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - Declínio dos direitos humanos;
II - Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
III - Concessão de asilo político.
Dos itens acima:
Conforme expressamente estampado no art. 1º da Constituição Federal, qual é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil?
Conforme previsto nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o estado democrático de direito tem como fundamento(s) o (a)
Com relação à separação de poderes, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:
Considerando como referência o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.
Constituem objetivos fundamentais da República:
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Garantir o desenvolvimento nacional.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Estão corretos os objetivos
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO indica um dos fundamentos da República previstos no artigo 1º da Constituição de 1988.
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos:
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais.
Conforme a CF, o poder emana do povo e é exercido por meio de representantes eleitos, não havendo previsão do exercício do poder diretamente pelo povo.
