“Pregão é a modalidade para aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. Se não houver a fixação de um prazo no edital para a validação das propostas, o prazo estabelecido será de _____ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
De acordo com a Lei Federal 10.520/02 que institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências é correto afirmar:
Julgue o próximo item à luz do Decreto n.º 5.450/2005.
O pregão eletrônico, a despeito de ser uma modalidade de licitação do tipo menor preço, também deverá levar em consideração, entre outros aspectos, os prazos para execução do contrato e do fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade.
O pregão, regido pela lei 10.520/02, é uma modalidade de licitação bastante utilizada pela
Administração Pública. Sobre essa modalidade de licitação, analise as afirmativas a seguir:
I Permite especificações excessivas do objeto da licitação, ainda que limite a
competição, dadas as suas peculiaridades.
II Somente pode ser utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que
seja o valor estimado da contratação.
III Pode ser realizada por meio de recursos de tecnologia da informação, nos termos de
regulamentação específica.
IV Permite a exigência de garantia da proposta, de modo a preservar o interesse da
Administração.
Dentre as afirmativas, estão corretas
Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas do seguinte fragmento, retirado da lei nº 10.520, a conhecida “Lei do Pregão".
"A fase ___________________ do pregão será iniciada ____________________ e obedecerá as seguintes regras:
(...)
II – do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local (...);
III - do edital constarão todos os elementos definidos na forma do inciso I do art. 3º, as normas que disciplinarem o procedimento e a minuta do contrato, quando for o caso; (...)
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
(...)"
Com relação ao Sistema de Registro de Preços, assinale a
alternativa correta.
A Constituição Federal nos termos do Artigo 37, Inciso XXI, define a modalidade de Licitação denominada Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns e da também outras providências. A essa Lei denominamos:
No pregão, conforme preceitua a Lei nº10.520/2002, a equipe de apoio deverá ser integrada
A Lei no 10.520/2002 instituiu, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão. Acerca da referida Lei, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei nº 10.520/2002, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, assinalar a alternativa CORRETA:
A FUNPRESP–JUD planeja utilizar o critério do menor
preço a fim de realizar um processo licitatório para a contratação de
serviço de natureza continuada de vigilância.
Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens de
acordo com a Lei de Licitações e Contratos.
Assim como melhor técnica e maior lance ou oferta, o menor
preço, a ser empregado no referido processo licitatório,
constitui um tipo de licitação previsto na Lei de Licitações e
Contratos.
Na modalidade pregão, instituída pela Lei n.º 10.520/2002, o termo
de referência corresponde a um instrumento a ser utilizado.
A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Demonstrar as necessidades da administração é uma das funções do termo de referência.
No curso do pregão, o autor da oferta de valor mais baixo
e os das ofertas com preços até dez por cento superiores
àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos,
até a proclamação do vencedor. Nos termos da Lei
nº10.520/2002, NÃO havendo pelo menos
Com base na Lei n.º 10.520/2002, julgue os itens a seguir, relativos à contratação de bens e serviços de TI.
Para a aquisição de bens e serviços comuns, é vedada a exigência de garantia de proposta bem como a exigência de que os licitantes adquiram o edital para participarem do certame.
Segundo a lei que institui, no âmbito da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, a modalidade de licitação
denominada pregão, para aquisição de bens e serviços
comuns, e dá outras providências, o prazo de validade
das propostas será de
