Acerca da atuação do psicólogo forense em contextos de violência e vulnerabilidade, julgue os itens subsecutivos.
Conforme o Estatuto do Idoso, as medidas protetivas são aplicáveis nas situações em que exista a constatação de violência física, sendo papel do psicólogo diagnosticar e exigir medidas protetivas ao Ministério Público no que concerne às situações de violência direcionada a essa população, como o abuso psicológico ou material.
O Sr. José Alfredo (66 anos) foi encontrado pela Vigilância
Sanitária em um barraco, desamparado, em precárias condições
de saúde. Diante dos riscos a que vinha sendo exposto, foi
colocado em instituição de acolhimento que atende idosos.
Através de estudos psicossociais foi descoberto que o Sr. José
Alfredo possui dois filhos, Antônio e Manoel. Em função dessa
informação, cogitou-se na propositura de ação de alimentos face
aos filhos, mas o idoso recusa peremptoriamente que a ação seja
movida perante seu filho Manoel, desejando que apenas Antônio
figure como polo passivo da ação. Segundo o idoso, Antônio é um
empresário bem sucedido, com boas condições financeiras,
enquanto Manoel é profissional autônomo da construção civil,
com dificuldades para sobreviver. À luz do Estatuto do Idoso, o
desejo do Sr. José Alfredo:
Com relação ao planejamento como proposta de intervenção na área social, julgue os itens seguintes.
Na concepção atual de planejamento, plano e ação caracterizam processos totalmente opostos que devem ocorrer em momentos diferentes.
No que diz respeito à pesquisa social, julgue os itens que se seguem.
A adoção de estratégia participante em pesquisa realizada em ambientes institucionais implica incluir, necessariamente, a participação efetiva dos pesquisadores envolvidos na gestão do trabalho investigativo.
Julgue os itens a seguir, relativos à atuação profissional do
assistente social em programas institucionais.
O acolhimento de idosos em situação de risco social
caracteriza a dependência econômica para os efeitos legais,
independentemente do vínculo familiar entre o idoso e o
acolhedor.
Pedro, de setenta e cinco anos de idade, viúvo, aposentado, além de apresentar
vários problemas de saúde, foi diagnosticado com demência. O único bem que o
idoso possui é um veículo, e, por isso, reside com a filha Maria, o genro João
e os três netos em uma casa alugada, próxima a uma escola. Eventualmente, os
alunos dessa escola praticam atitudes preconceituosas contra o idoso.
Com base nessa situação hipotética e nas disposições do Estatuto do Idoso e da
Política Nacional do Idoso, julgue os itens a seguir.
Considere que João, sem o consentimento de Maria, tenha induzido Pedro a outorgar uma procuração em seu nome para a venda do veículo, o único bem do idoso. Nesse caso, a ação do genro não caracteriza crime passível de reclusão, já que, além de ajudar a esposa nos cuidados com o sogro, ambos residem na mesma casa.
No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem.
As comissões intergestores são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
Ao idoso com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos serão reservadas duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros. A comprovação de renda será feita mediante a apresentação de um dos seguintes documentos:
I. Carteira de Trabalho e Previdência Social com anotações atualizadas.
II. Documento ou carteira emitida pelas Secretarias Estaduais ou Municipais de Assistência Social ou congêneres.
III. Atestado de pobreza emitido pelo Juiz.
Está correto o que se afirma em
Uma visão mais positiva do envelhecimento começa a ganhar força nos dias atuais e resulta de fatores variados, dentre os quais se destaca o crescimento numérico dos idosos no mundo inteiro. Em consequência, cresce entre eles a consciência dos seus direitos, assim como sua capacidade de influência nas diversas esferas sociais. Nesse sentido, o art. 4.º do Estatuto do Idoso estabelece: Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. Ainda, o §1.º prevê: É dever ____________ prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
No Estatuto do Idoso, há um capítulo denominado Do Direito À Saúde que prevê que as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades básicas do idoso, promovendo
Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a pensão alimentícia é um direito concedido ao idoso que não dispõe de meios próprios de se manter. Essa pensão deverá ser paga pelo
Ao prestar atendimento a um idoso que necessita instaurar uma ação civil pública para a proteção de seus direitos, o profissional deve orientá-lo que tal assunto é de competência
O profissional de Serviço Social, ao ser chamado para fazer avaliação de uma entidade de atendimento ao idoso, deve observar o cumprimento de
O Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) delineia como medidas de proteção ao idoso, a serem aplicadas isoladas e cumulativamente,
De acordo com o Estatuto do Idoso, comete crime a ser punido com reclusão de seis meses a um ano e multa aquele que discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade (Capítulo II, artigo 96). Na mesma pena, incorre quem
