Pedro, de setenta e cinco anos de idade, viúvo, aposentado, além de apresentar
vários problemas de saúde, foi diagnosticado com demência. O único bem que o
idoso possui é um veículo, e, por isso, reside com a filha Maria, o genro João
e os três netos em uma casa alugada, próxima a uma escola. Eventualmente, os
alunos dessa escola praticam atitudes preconceituosas contra o idoso.
Com base nessa situação hipotética e nas disposições do Estatuto do Idoso e da
Política Nacional do Idoso, julgue os itens a seguir.
Considere que João, sem o consentimento de Maria, tenha induzido Pedro a outorgar uma procuração em seu nome para a venda do veículo, o único bem do idoso. Nesse caso, a ação do genro não caracteriza crime passível de reclusão, já que, além de ajudar a esposa nos cuidados com o sogro, ambos residem na mesma casa.
