Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q861619 - Cebraspe (Cespe) - 2024 - CBM - PA - Soldado Bombeiro Militar

Assinale a opção que apresenta um crime impropriamente militar.

a) abandono de posto
b) deserção
c) recusa de obediência
d) furto de armamento em estabelecimento militar
e) prática de violência contra inferior

2)

Q861620 - Cebraspe (Cespe) - 2024 - CBM - PA - Soldado Bombeiro Militar

De acordo com o Código Penal Militar (CPM), processar e julgar crimes militares, quando dolosos contra a vida e cometidos por militar contra civil, em tempos de paz e em primeira instância, compete

a) à Corregedoria da Justiça Militar.
b) à Justiça Militar estadual.
c) ao Conselho de Justiça Militar.
d) ao Superior Tribunal Militar.
e) ao Tribunal do Júri.

3)

Q860483 - FCC - 2023 - CBM-BA

De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar,

a) no crime de descumprimento de missão, se é oficial o agente, a pena é aumentada até o dobro.
b) o crime de dormir em serviço somente poderá ter como sujeito ativo o militar oficial.
c) é crime embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo.
d) no crime de abandono de posto, se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3.
e) no crime de abandono de posto, se o abandono foi culposo, a pena será de detenção.

4)

I. Aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, com o fim de prejudicar direito, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar, pratica o crime de falsificação de documento.
II. A pena de falsificação de documento é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição militar.
III. Aquele que fizer uso de qualquer dos documentos falsificados ou alterados por outrem incorrerá na mesma pena daquele que o falsificar.

De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar, acerca dos crimes de falsidade, está correto o que se afirma APENAS em

a) I e III.
b) I.
c) I e II.
d) II e III.
e) II.

5)

Q861726 - Cebraspe (Cespe) - 2023 - PM - PA - Cadete: Aluno Oficial

Comete(m) crime impropriamente militar

a) policiais militares que se reúnem, negando-se a cumprir ordem recebida de superior.
b) policial militar que pratica violência contra seu superior.
c) policial militar que abandona o posto durante o serviço.
d) policial militar que ofende a integridade corporal ou a saúde de outrem.
e) policial militar da ativa que, durante suas férias, faz, em redes sociais, crítica indevida a assunto atinente à disciplina militar estabelecida pelo comandante de batalhão.

6)

Q861732 - Cebraspe (Cespe) - 2023 - PM - PA - Cadete: Aluno Oficial

No que diz respeito ao inquérito policial militar, assinale a opção correta.

a) O inquérito policial militar é sigiloso, mas o policial militar que figurar como investigado em inquérito policial militar, por fato relacionado ao uso da força letal praticado no exercício profissional, consumado ou tentado, poderá constituir defensor.
b) O inquérito policial militar é a apuração sumária de fato que configure crime militar, com caráter de instrução probatória, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à condenação por crime militar.
c) O inquérito policial militar não poderá ser iniciado em virtude de sindicância feita em âmbito de jurisdição militar, mesmo que resulte em indício de infração penal militar, em virtude do princípio constitucional da independência das esferas administrativa e criminal.
d) Para a formação do requerido inquérito, o encarregado deverá ouvir o ofendido, o indiciado e as testemunhas, bem como proceder ao reconhecimento de pessoas e coisas e acareações; todavia, não poderá determinar que se proceda a exame de corpo de delito e perícias, por se tratar de atribuições exclusivas do delegado de polícia.
e) Não existe a possibilidade de assistência de procurador do Ministério Público Militar ao encarregado durante o inquérito policial militar, mesmo que o fato delituoso seja de difícil elucidação.

7)

Q861779 - Cebraspe (Cespe) - 2023 - PM - PA - Soldado da Polícia Militar

Considere que, durante uma operação militar, o sargento Silva tenha se recusado, perante o seu superior, a aceitar e cumprir ordem direta relativa a assunto de serviço, colocando em risco a segurança de sua equipe. Nessa situação hipotética, o sargento Silva cometeu o crime de

a) reunião ilícita.
b) peculato.
c) recusa de obediência.
d) desacato a superior.
e) insubmissão.

8)

Q860484 - FCC - 2023 - CBM-BA

Gonçalo, soldado do corpo de bombeiros, presenciou dois colegas da corporação, também bombeiros, dormindo em serviço, deixando, em razão do sentimento de amizade que nutria por eles, de comunicar tal fato ao seu superior.

Agindo dessa forma, Gonçalo, em tese, praticou

a) o crime de desrespeito a superior.
b) mera infração administrativa.
c) o crime de descumprimento de missão.
d) o crime de desobediência.
e) o crime de prevaricação.

9)

Q846510 - IBFC - 2022 - PM-RN - Aluno-Oficial PM

Assinale a alternativa que apresenta crimes militares que admitem modalidade culposa.

a) Retenção indevida e abandono de posto
b) Omissão de eficiência da força e omissão de providências para evitar danos
c) Descumprimento de missão e omissão de providências para salvar comandados
d) Omissão de socorro e embriaguez em serviço
e) Insubordinação e desrespeito a superior

10)

Q830772 - FGV - 2022 - PM-AM - Oficial da Polícia Militar

Sobre o crime de deserção, assinale a assertiva correta

a) Quando a ausência se verificar em subunidade isolada ou em destacamento, o respectivo comandante, oficial ou não, providenciará o inventário do desertor, devendo tal processo ser acompanhado de um familiar do desertor
b) Por ser crime de perigo abstrato, a denúncia deverá indicar, de forma clara e concreta, o prejuízo causado pela conduta do agente.
c) Em termos procedimentais, a deserção especial independe da lavratura de Termo de Deserção
d) Uma vez que o desertor com estabilidade se apresente ao quartel, ele deverá ser submetido a inspeção de saúde e, quando julgado apto, será reincluído
e) A deserção é crime de mera conduta porque se configura com a ausência sem licença pura e simples do militar, além do prazo estabelecido em lei

11)

Q830764 - FGV - 2022 - PM-AM - Oficial da Polícia Militar

A Sargento Louise deu ordem para que os policiais militares recém-empossados permanecessem no quartel aguardando instruções para um treinamento de policiamento ostensivo. Agindo de forma contrária à determinação recebida pela superior, o Soldado Prima e o Soldado Flores reuniram um grupo de seis militares no bar ao lado do quartel, e passaram a criticar sua superior hierárquica de forma desrespeitosa.

Nessa situação hipotética, os soldados militares

a) praticaram o crime de motim
b) praticaram o crime de omissão de lealdade
c) praticaram o crime de revolta
d) praticaram o crime de insubmissão
e) estavam corretos ao negar-se a cumprir a ordem da Sargento Louise, pois a ordem é ilegal por violar o direito constitucional de ir e vir.

12)

Q830768 - FGV - 2022 - PM-AM - Oficial da Polícia Militar

Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que

a) o princípio da insignificância se aplica aos crimes militares de posse de entorpecente, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
b) a diferença entre motim e revolta é que, no motim, os agentes estão armados
c) o crime de conspiração ocorre quando os militares se ajustam para a prática de motim ou revolta
d) o uso indevido de uniforme, quando praticado por militar, configura transgressão disciplinar e, quando praticado por civil, é crime
e) o crime de desrespeito a superior pode ocorrer na forma dolosa ou culposa

13)

Q846509 - IBFC - 2022 - PM-RN - Aluno-Oficial PM

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Configura crime contra a autoridade ou disciplina militar, a conduta típica de ______.

a) revelar notícia, informação ou documento, cujo sigilo seja de interesse da segurança externa do Brasil
b) deixar o militar de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo
c) ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias
d) eixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação
e) usurpar função pública, por interesse ou sentimento pessoal

14)

Q811809 - IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Feminino

De acordo com o Código Penal Militar, art. 149, inciso I, “reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la” é uma das condutas que caracterizam o crime militar de

a) violência contra superior.
b) desrespeito a superior.
c) resistência mediante ameaça ou violência.
d) recusa de obediência.
e) motim.

15)

Q822337 - NUCEPE - 2021 - PM-PI - Oficial da Polícia Militar

“Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar” configura o crime de

a) Omissão de lealdade militar
b) Conspiração.
c) Organização de grupo para a prática de violência
d) Motim.
e) Revolta.

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