Sobre interrupção de prescrição, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta:
Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos do Código Civil. NÃO corre a prescrição
A respeito do plano de validade dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Em relação à Parte Geral do Código Civil, assinale a assertiva correta.
Em atenção ao que o Código Civil estabelece sobre os defeitos dos negócios jurídicos, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
I - O erro de direito, atendidos os pressupostos legais, pode ser substancial.
II - O dolo recíproco impede a anulação do negócio jurídico.
III - O dolo acidental ou dolus incidens não é causa de anulação do negócio jurídico.
IV - Subsiste o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento, devendo o autor da coação responder pelas perdas e danos ao coacto.
Em atenção ao que o Código Civil estabelece sobre os institutos da prescrição e da decadência, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e pode ocorrer antes ou depois de se consumar o prazo. II - Eventual reconhecimento do direito pelo devedor não constitui causa interruptiva do prazo prescricional. III - Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for indivisível.
IV - A renúncia à decadência fixada em lei é válida, se feita depois que se consumar o prazo decadencial.
Sobre o negócio jurídico, é correto afrmar:
A emissão da vontade é elemento fundamental do negócio jurídico. Com relação aos vícios do negócio jurídico, considere as afirmativas abaixo.
I - DOLUS INCIDENS (dolo acidental) é aquele que torna o negócio menos vantajoso para a parte e leva à indenização por perdas e danos.
II - ESTADO DE PERIGO é um defeito interno do negócio jurídico, no qual a vontade é constrangida por terceiro.
III - O ERRO tem como elemento principal a cognoscibilidade e adota o princípio da confiança.
IV - A COAÇÃO, que torna anulável o negócio jurídico, é aquela conhecida como vis absoluta, sendo física e não moral.
Está correto APENAS o que se afirma em
Assinale a opção correta a respeito da prescrição.
Segundo o Código Civil,
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes.
É possível questionar a existência da prescrição a qualquer momento do processo.
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes.
Iniciada a prescrição contra uma pessoa, essa vindo a falecer, o prazo começa a ser contado novamente contra o seu sucessor.
Considere as seguintes assertivas a respeito da prescrição:
I. Prescreve em dois anos a pretensão de reparação civil.
II. A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á, dentre outras hipóteses, por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.
III. Não corre a prescrição contra os ausentes do País em serviço público da União.
IV. Prescreve em um ano a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que afirma APENAS em
