Q498133 - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

As Subseções X e Y da OAB, ambas criadas pelo Conselho

Seccional Z, reivindicam a competência para desempenhar

certa atribuição. Não obstante, o Conselho Seccional Z

defende que tal atribuição é de sua competência.

Caso instaurado um conflito de competência envolvendo as

Subseções X e Y e outro envolvendo a Subseção X e o

Conselho Seccional Z, assinale a opção que relaciona,

respectivamente, os órgãos competentes para decidir os

conflitos.

a)
O conflito de competência entre as subseções deve ser decidido pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao Conselho Federal da OAB. Do mesmo modo, o conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será decididopelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao Conselho Federal da OAB.
b)
O conflito de competência entre as subseções deve ser decidido pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao Conselho Federal da OAB. Já o conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será decidido, em única instância, pelo Conselho Federal da OAB.
c)
Ambos os conflitos de competência serão decididos, em única instância, pelo Conselho Federal da OAB.
d)
O conflito de competência entre as subseções deve ser decidido, em única instância, pelo Conselho Seccional Z. O conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será decidido, em única instância, pelo Conselho Federal da OAB.

Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB