Os dados das tabelas acima, em que os valores são expressos em reais, foram extraídos do balancete da prefeitura de uma cidade, em
31/12/2010, e representam apenas as receitas e despesas orçamentárias executadas. Com base nos dados apresentados, julgue os próximos
itens.
Com base apenas nos dados apresentados na tabela, é possível afirmar que a parcela da despesa inscrita em restos a pagar (se houver inscrição), fará parte da dívida flutuante que, na elaboração do balanço patrimonial da referida prefeitura, integra o passivo financeiro.
Na concepção do sistema orçamentário brasileiro, são instrumentos de planejamento governamental: o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Assim sendo, o orçamento é considerado instrumento essencial para os governantes, que precisam conseguir:
Sobre dívida pública, a Constituição Federal estabelece que
Em razão do que determina o art. 105 da Lei n. 4.320/64, a dívida fundada integra a seguinte rubrica do Balanço Patrimonial:
