Em relação aos contratos, as características que melhor se adequam ao contrato de trabalho são:
Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na área
de informática se reúne, e seus integrantes, desejosos de não
se manterem na condição de empregados, resolvem criar uma
cooperativa de serviço, na qual existe participação e ganho de
todos, sendo conjunta a deliberação dos destinos da
cooperativa.
Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de Regência,
assinale a afirmativa correta.
Maria trabalha para a sociedade empresária Alfa S.A. como
chefe de departamento. Então, é informada pelo empregador
que será transferida de forma definitiva para uma nova
unidade da empresa, localizada em outro estado da
Federação. Para tanto, Maria, obrigatoriamente, terá de
alterar o seu domicílio.
Diante da situação retratada e do entendimento consolidado
do TST, assinale a afirmativa correta.
Determinado empregado foi contratado para criar e
desenvolver programas de software, criando novas soluções
para as demandas dos clientes do seu empregador. Em sua
atividade normal, esse empregado inventou um programa
original, muito útil e prático, para que os empresários
controlassem à distância seus estoques, o que possibilitou um
aumento nas vendas.
Diante da situação retratada, assinale a afirmativa correta.
Verônica foi contratada, a título de experiência, por 30 dias.
Após 22 dias de vigência do contrato, o empregador resolveu
romper antecipadamente o contrato, que não possuía cláusula
assecuratória do direito recíproco de rescisão.
Sobre o caso, de acordo com a Lei de Regência, assinale a
opção correta.
Uma empresa contrata plano de saúde para os seus empregados, sem custo para os mesmos, com direito de internação em quarto particular. Posteriormente, estando em dificuldade financeira, resolve alterar as condições do plano para uso de enfermaria coletiva, em substituição ao quarto particular. Após a alteração, um empregado é contratado, passa mal e exige da empresa sua internação em quarto particular.
Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
Uma grande empreiteira vence a licitação para construção de uma hidrelétrica, mas, tendo dificuldade em arregimentar trabalhadores em razão da distância até o canteiro de obras, resolve contratar estrangeiros em situação irregular no país, inclusive porque eles concordaram em não ter a carteira profissional assinada e receber valor inferior ao piso da categoria. A contratação, na hipótese apresentada, contempla um caso de
De acordo com Sérgio Pinto Martins, o objeto direto do contrato de trabalho é a prestação de serviço subordinado e não
eventual de empregado ao empregador, mediante pagamento de salário. Sobre o tema contrato individual de trabalho, marque a alternativa CORRETA.
Buscando profissionais experientes para manusear equipamentos de alta tecnologia e custo extremamente elevado, uma empresa anuncia a existência de vagas para candidatos que possuam dois anos de experiência prévia em determinada atividade.
A partir da hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no setor de pesquisa de uma empresa, visando desenvolver atividade inventiva. Após três anos, com uso de equipamentos e insumos da empresa, o trabalhador inventa um novo maquinário, cuja patente é requerida e, em breve, introduzida no processo de produção, com previsão de alto lucro.
Na hipótese, caso nada tenha sido disposto a respeito, assinale a afirmativa correta.
Um determinado empregador paga os salários dos seus empregados no primeiro dia útil do mês seguinte ao vencido. Encontrando-se em situação financeira delicada, pretende passar a honrar esta obrigação no 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, como normalmente fazem os seus concorrentes.
A partir da hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
É correto afirmar que a CLT prevê, expressamente,
Após sofrer um acidente automobilístico de gravíssimas proporções enquanto viajava a lazer, o empregado Pedro foi aposentado por invalidez pelo INSS. Assinale a alternativa que indica o efeito desse fato no seu contrato de trabalho.
Segundo expressa previsão em nossa ordem jurídica, assinale a afirmativa que indica o trabalhador que possui igualdade de direitos com os que têm vínculo empregatício permanente.
Com relação ao contrato de emprego, assinale a alternativa correta.