Q364176 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

Verônica foi contratada, a título de experiência, por 30 dias.

Após 22 dias de vigência do contrato, o empregador resolveu

romper antecipadamente o contrato, que não possuía cláusula

assecuratória do direito recíproco de rescisão.

Sobre o caso, de acordo com a Lei de Regência, assinale a

opção correta.

a)
O contrato é irregular, pois o contrato de experiência deve ser feito por 90 dias.
b)
Verônica terá direito à remuneração, e por metade, a que teria direito até o termo do contrato.
c)
Verônica, como houve ruptura antecipada, terá direito ao aviso prévio e à sua integração ao contrato de trabalho.
d)
O contrato se transformou em contrato por prazo indeterminado, porque ultrapassou metade da sua vigência.

Direito do Trabalho