Um indivíduo formalizou contrato de trabalho com uma sociedade empresária submetida a avença às normas da Consolidação das Leis do Trabalho. A relação de emprego durou dez anos com inúmeros elogios obtidos pelo empregado. No entanto, ao final desse período decenal, houve um desentendimento, e o empregador realizou o desligamento do empregado alegando justa causa por fatos ocorridos no início da relação contratual.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho e da doutrina dominante, a justa causa que enseja o término do contrato de trabalho deve ter a característica da
Eduarda é auditora contábil e trabalha na sociedade empresarial Calculadora Certa Ltda., exercendo sua atividade junto aos vários clientes do seu empregador. Por necessidade de serviço, e tendo em vista a previsão expressa em seu contrato de trabalho, Eduarda será transferida por 4 (quatro) meses para um distante Estado da Federação, pois realizará a auditoria física no maior cliente do seu empregador.
Considerando essa situação e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Sua cliente é uma empresa do setor calçadista com sede em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, e lhe procurou indagando acerca da possibilidade de transferir alguns empregados para outras localidades.
Diante disso, considerando o texto da CLT em vigor e o entendimento jurisprudencial consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Analise as frases e responda.
- a embriaguez habitual é motivo para dispensa do empregado por justa causa.
- o adicional de transferência será devido na monta de 25% calculado sobre a remuneração do empregado que é transferido para outro local de trabalho, seja de forma provisória ou definitiva.
- o contrato de trabalho pode ser oral ou por escrito, tácito ou expresso, salvo para o empregado menor, que necessariamente deve ser por escrito e com a assistência de seus responsáveis legais.
- o contrato de experiência admite a pactuação de cláusula compromissória.
Das afirmações acima, estão corretas apenas aquelas contidas em:
