Na busca de uma referência histórica importante para a Arquivologia mundial, sempre se depara com a da Revolução Francesa, que é responsável pelo(a)
Reconhecida como Constituição Cidadã, a Constituição do Brasil, promulgada em outubro de 1988, estabeleceu um novo patamar jurídico para o acesso a informações e aos documentos públicos, quando estabeleceu que
Na hipótese de que a região serrana do Rio de Janeiro atingida por uma das maiores catástrofes naturais do Brasil, tenha tido seu arquivo municipal completamente submerso, as ações para minimizar os danos aos documentos são
Relacione as colunas a seguir.
1. Princípio da unicidade.
2. Princípio da organicidade.
3. Princípio da proveniência.
4. Princípio da indivisibilidade.
5. Princípio da cumulatividade.
( ) Fixa a identidade do documento relativamente a seu produtor.
( ) Fundos arquivísticos devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou adição indevida.
( ) Apesar da forma, gênero, tipo ou suporte, os documentos de arquivo conservam seu caráter único, em função de seu contexto de produção.
( ) Arquivo é uma formação progressiva, natura e orgânica.
( ) Qualidade segundo a qual os arquivos espelham a estrutura, as funções e as atividades da entidade produtora/acumuladora em suas relações internas e externas.
A sequência está correta em
O processo de reprodução de documentos denominado ________________ objetiva fundamentalmente a preservação ________________ e não deve ser aplicado de forma exclusiva para ganhar espaços destinados à guarda/custódia de documentos. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
As atividades de conservação estabelecem a necessidade da observância de um conjunto de fatores nem sempre perceptíveis. De qualquer maneira, dentre as recomendações propostas pelo CONARQ, como parâmetro de preservação dos documentos de arquivo, estão
I. produção e acesso.
II. manuseio e transporte.
III. áreas de armazenamento.
IV. acondicionamento.
Assinale
Os documentos públicos de guarda permanente possuem como sustentação de base do seu arranjo
A definição de um conjunto de documentos, como constituinte de um fundo de arquivo, está condicionada ao fato de que o produtor
I. possua existência jurídica.
II. tenha determinações legais de atribuições precisas.
III. não seja subordinado a outras esferas administrativas.
IV. tenha acumulado um volume de documentos que justifique a organização.
Assinale
Nas discussões sobre os valores primários e secundários ou sobre a utilização dos documentos permanentes, NÃO se pode ignorar que se refere às suas vertentes
Nas atividades de descrição, o campo que caracteriza a forma autorizada do nome combinado com outros elementos de informação que identifica e descreve a entidade nomeada é o(a)
Nas etapas correspondentes à limpeza e esterilização de pinças de metal utilizadas em curativo, podem ser recomendadas, respectivamente, o uso de
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I. O delírio pode ser decorrente de intoxicação medicamentosa, desidratação, infecção e traumatismo craniano.
II. A demência caracteriza-se por alterações cognitivas, funcionais e comportamentais.
III. A doença de Alzheimer é o tipo de demência mais comum, seguida da demência vascular ou por multi-infarto.
Está correto o que se afirma em
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No que se refere às prerrogativas estabelecidas no Estatuto dos
Militares Estaduais do Ceará, julgue os itens subsequentes.
O estatuto assegura ao militar estadual o cumprimento de pena de prisão ou detenção, mesmo após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, em organização militar da corporação a que pertença o preso e na qual o comandante, chefe ou diretor preceda-o hierarquicamente.
Julgue os itens seguintes, com base no Estatuto dos Militares
Estaduais do Ceará.
O provimento do cargo efetivo dos militares estaduais postos e graduações , previstos na Lei de Fixação de Efetivo de cada corporação militar, é realizado por ato administrativo do comandante-geral.
Acerca do processo regular, segundo a Lei Estadual
n.º 13.407/2003, julgue os itens a seguir.
O militar submetido a processo regular deverá, quando houver possibilidade de prejuízo para a hierarquia, disciplina ou para a apuração do fato, ser designado para o exercício de outras funções, enquanto perdurar o processo, podendo ainda a autoridade instauradora proibir-lhe o uso do uniforme e o porte de arma, como medida cautelar.
A respeito do procedimento disciplinar, de acordo com a Lei
Estadual n.º 13.407/2003, julgue os itens que se seguem.
A representação contra ato disciplinar será feita somente depois de solucionados os recursos disciplinares e desde que a matéria recorrida verse sobre a legalidade do ato praticado.
Julgue os itens seguintes, acerca do recolhimento transitório e sobre
a violação dos valores, dos deveres e da disciplina militar,
tendo como referência a Lei Estadual n.º 13.407/2003.
A condução do militar à autoridade competente para determinar o seu recolhimento transitório somente poderá ser efetuada por superior hierárquico ou por oficial com precedência funcional ou hierárquica sobre o conduzido.
Acerca da deontologia policial-militar, conforme a Lei Estadual
n.º 13.407/2003, julgue os próximos itens.
Aplicada aos componentes das corporações militares, independentemente de posto ou graduação, a deontologia policial-militar reúne princípios e valores úteis e lógicos e valores espirituais superiores, destinados a elevar a profissão do militar estadual à condição de missão.
Com base nas previsões do Código Disciplinar da Polícia Militar do
Estado do Ceará, julgue os itens subsequentes, a respeito da
competência, do julgamento, da aplicação e do cumprimento das
sanções disciplinares.
Não haverá aplicação de sanção disciplinar quando a suposta transgressão tiver sido praticada em obediência a ordem superior, desde que a ordem recebida não seja manifestamente ilegal.
Tendo como referência a Lei n.º 13.407/2003, do estado do Ceará,
julgue os itens subsequentes, relativos à transgressão disciplinar
militar.
As transgressões disciplinares correspondem a ações que violam os valores e deveres militares. Transgressões de natureza meramente desonrosa são consideradas leves.
