Julgue os itens a seguir, a respeito da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB).
Integra as fontes de receitas do FUNDEB, no âmbito dos estados, uma parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), relativamente aos imóveis situados nos municípios do respectivo estado.
Digital technology is everywhere, and it is changing the way citizens behave. From working patterns to the day-to-day services we use and the places we live, there is no aspect of modern life that remains untouched by digital tools and solutions. This represents both the biggest challenge and opportunity for public sector organizations as they seek to engage citizens and create future-proofed, sustainably-minded societies.
The public sector plays a key role in setting the sustainability agenda for society, including the approach to circularity and recycling. While private sector companies can greatly influence the successful achievement of sustainability targets, the public sector bears the responsibility for outlining how society can achieve these goals more broadly at both national and local levels. By embracing the same digital technologies that are transforming their citizens’ lives, public sector organizations can help pivot society towards a more sustainable tomorrow.
In addition, there has been a rise of smart cities and the circular economy. Urban areas account for 75% of global carbon dioxide emissions, and the 100 cities with the greatest footprints account for 18% of global emissions. But there are more than 70 cities worldwide pledging to become carbon neutral by 2050.
Public sector actors can fuel sustainable transformation by releasing capital to invest in sustainable city transformation projects and smart cities. By tapping into the value of data and green infrastructure, smart cities can combat climate risks and become more resilient to the many unexpected events of today’s increasingly unpredictable world. These cities can supportthe decoupling of resource use and environmental impacts by diffusing circular economy approaches to production and consumption.
Internet: (adapted).
Based on the ideas presented in the previous text, as well as on its linguistic aspects, judge the following items.
Smart cities are sure to tackle climate risks and become more resistant to the many unpredictable events of the planet by tapping into the value of data and green infrastructure.
Julgue os próximos itens, a respeito de gestão por processo e de auditoria.
Durante uma auditoria, a entrevista é utilizada como técnica quantitativa de coleta de dados para obtenção de informação aprofundada sobre o tema da auditoria.
Em relação a processos de gerenciamento de projetos e a risco de auditoria, julgue os itens que se seguem.
Desenvolver a estrutura analítica do projeto (EAP), documento que formaliza o início do projeto, é um processo da área de integração de projetos, segundo o PMBok.
No que se refere ao planejamento governamental no Brasil e no estado do Ceará, julgue os itens a seguir.
Destacam-se como experiências de planejamento governamental durante o regime militar o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), o Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social, o Programa Estratégico de Desenvolvimento (PED) e o I Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (I PND).
No que se refere ao planejamento governamental no Brasil e no estado do Ceará, julgue os itens a seguir.
Na administração pública do estado do Ceará, o planejamento passou a ser uma atividade básica a partir da promulgação da Constituição Estadual de 1967, tendo sido o primeiro plano formal o Plano de Ação Integrada de Governo (PLAIG), vigente entre 1967 e 1970.
No que se refere ao modelo de gestão do Poder Executivo e ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, julgue os itens que se seguem, com base nas Leis n.º 16.710/2018 e n.º 9.826/1974.
A coordenação de eventos corporativos relacionados à formação dos servidores públicos compete à Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, vinculada à Secretaria de Educação.
Em relação a banco de dados, julgue os próximos itens.
Normalização de banco de dados é um conjunto de regras que visa, principalmente, à organização de um projeto de banco de dados para aumentar tanto a redundância quanto a integridade dos dados, sem interferir no desempenho.
Julgue os próximos itens, a respeito de gestão por processo e de auditoria.
Auditoria governamental é um procedimento formal pelo qual se apresentam às partes interessadas informações confiáveis acerca de políticas públicas, programas e atividades governamentais, para que seja possível a tomada de decisões quanto à manutenção, à expansão, à redução, à correção ou até mesmo à extinção de tais políticas, programas e atividades.
Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.
Não há prazo para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade.
Julgue os itens a seguir, relativos às formas de administração pública e ao modelo de gestão para resultados no âmbito do estado do Ceará, regulamentado pelo Decreto estadual n.º 32.216/2017.
A instituição do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP), na década de 1930, teve como propósito a adoção do modelo burocrático de gestão.
Acerca dos critérios para a abertura de concurso público e para a reserva de vagas nos concursos públicos no estado do Ceará, julgue os itens subsequentes, com base nos Decretos estaduais n.º 34.534/2022, n.º 34.726/2022, n.º 34.821/2022 e n.º 34.848/2022.
Nos concursos públicos com distribuição de cargos por regionalização, especialidade e gênero, sempre que o número de vagas para esses critérios for inferior a cinco, a segunda vaga será reservada a candidatos negros e a terceira, a candidatos com deficiência.
À luz da Lei estadual n.º 18.430/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do estado do Ceará para o exercício de 2024, julgue os próximos itens.
O chefe do Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares e especiais por ato próprio, desde que com recursos provenientes de anulação de dotações orçamentárias e excesso de arrecadação.
Considerando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue os itens que se seguem.
A provisão, a descentralização administrativa e o destaque deverão ser efetivados por meio de Termo de Descentralização Crédito Orçamentário (TDCO).
O estado do Ceará pretende contratar uma operação de crédito interna com a finalidade de construir um grande hospital público para atender a população dos munícipios limítrofes a Fortaleza. Foi verificado pelo Ministério da Fazenda o cumprimento dos limites e das condições da operação, a qual foi, então, aprovada.
A partir da situação hipotética precedente, considerando que, para efeitos da competência acima, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Economia são o mesmo órgão, que tiveram apenas a denominação modificada em razão da sucessão de governos, julgue os itens que se seguem, com base na Lei Complementar federal n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).
Caso o estado do Ceará queira alterar a finalidade da operação de crédito e destiná-la à reforma da malha rodoviária estadual, é possível que o realize sem a necessidade de nova verificação pelo Ministério da Fazenda.
