A respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir.
Segundo o princípio do ordenamento jurídico brasileiro, ninguém está obrigado a produzir prova contra si. Entretanto, no interrogatório realizado perante a autoridade judiciária, se o acusado confessar espontaneamente a prática de um crime, o juiz deverá, independentemente das demais provas, condenar o acusado, já que a confissão constitui prova verossímil em desfavor do réu.
No exercício de suas funções em uma instituição hospitalar, o trabalhador de saúde:
I- quando tiver a necessidade de proteger as mãos, precisará lavá-las antes e depois de usar luvas
II- quando se expuser acidental ou incidentalmente, só terá direito às medidas de proteção previstas no Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais.
III- que apresentar feridas ou lesões nos membros superiores só poderá iniciar suas atividades após avaliação médica obrigatória com emissão de documento de liberação do trabalho.
IV- quando for afastado do trabalho por acidente com risco biológico, deverá exigir a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho.
V- quando existir a possibilidade de exposição a riscos biológicos, deverá exigir lavatório exclusivo para a higiene das mãos, provido de água corrente
A alternativa correta é:
Um dos critérios diagnósticos para tuberculose pulmonar é o Teste Tuberculínico (PPD), cujo resultado relevante é maior ou igual a:
A Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST) tem por finalidade a promoção da melhoria da qualidade de vida e da saúde do trabalhador, mediante a articulação e integração, de forma contínua, das ações do Governo no campo das interrelações entre a segurança, a saúde do trabalhador, o meio ambiente e o modelo de desenvolvimento adotado pelo país, traduzido pelos perfis de:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:
I- As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes de descentralização, atendimento integral à pessoa e participação da comunidade.
II- As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada, descentralizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes de atendimento integral à pessoa, com participação da comunidade e, de forma complementar, da rede privada.
III- As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede estadualizada e municipalizada e, portanto, se constituem num sistema duplo, organizado de acordo com diretrizes de atendimento integral à pessoa, à família e à comunidade.
IV- O atendimento de saúde deve ser entendido em toda a sua integralidade, com prioridade para os serviços assistenciais, que devem ser prestados somente pela rede privada de saúde, porém sem prejuízo das ações de promoção e prevenção da saúde da comunidade.
V- O atendimento de saúde deve ser entendido em toda a sua integralidade, com prioridade para as atividades preventivas, sendo que as atividades assistenciais devem ser exercidas pela rede privada de saúde, conveniadas pelo sistema público de saúde.
A alternativa correta é:
O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente à insalubridade de grau máximo de:
Dentre as diretrizes do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a equipe de saúde do trabalhador deverá considerar:
I- as questões do processo de trabalho incidentes sobre o indivíduo, privilegiando o instrumental clínico na abordagem da relação entre a sua saúde e o trabalho
II- as questões do processo de trabalho incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico na abordagem da relação entre a sua saúde e o trabalho
III- as questões do processo de trabalho incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre a sua saúde e o trabalho
IV- as ações de caráter preventivo como prioridade, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica
V- as ações de caráter assistencial como prioridade, rastreamento e diagnóstico precoce e tardio dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica
A alternativa correta é
O texto refere-se à seguinte microrregião do Acre:
O SUS conta com instâncias colegiadas previstas na Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe:
Uma pneumonia atípica tem afetado a população do Amazonas. Já foram registrados em Manaus mais de 50 casos da doença. Ela surgiu há cerca de três anos, mas ainda não se sabe qual é sua origem nem o microorganismo causador. Tudo leva a crer, portanto, que se trata de uma doença
A Lista de Notificação Compulsória refere-se a doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência nacional em toda a rede de saúde pública e privada. Neste contexto, marque a opção em que todas as doenças são de notificação compulsória:
Os primeiros casos de uma epidemia, em uma determinada área, devem ser submetidos à investigação minuciosa. A magnitude, extensão, natureza do evento, forma de transmissão e tipo de medidas de controle indicadas (individuais, coletivas ou ambientais) são alguns elementos que orientam os profissionais sobre a necessidade de investigar todos ou apenas uma amostra dos casos.
A investigação de uma epidemia ou surto de determinada doença tem como objetivo prioritário:
O Conselho de Saúde, instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é composto por representantes
O atual Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, definido em seu texto legal (Lei nº 8.080/90). A vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporciona
Um fluxograma técnico administrativo deve conter informações e
procedimentos como registro do paciente, identificação,
encaminhamento de laudos e arquivamento. A respeito desse
assunto, julgue os itens a seguir.
Em substituição aos marcadores radiopacos, muitas clínicas utilizam um pequeno aparelho eletrônico que marca com luz visível as informações do paciente no filme radiográfico.
