O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com jurisdição, competência, atribuições e composição conferidas pela Constituição Estadual e pela legislação pertinente, compreende
A majoração da base de cálculo do IPVA e do IPTU é exceção, dentre outras, à regra da
Uma coisa é poder de legislar, desenhando o perfil jurídico de um gravame ou regulando os expedientes necessários à sua funcionalidade; outra é reunir credenciais para integrar a relação jurídica, no tópico do sujeito ativo. (CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 271). O trecho transcrito faz alusão, respectivamente, a:
O crime de corrupção ativa
Em relação aos bens, é correto afirmar:
Marco Aurélio, juiz de direito da X Vara Cível da Capital, recebeu hoje três processos ajuizados recentemente. No processo “1”, Carmelita, sua sobrinha neta, é a parte autora de uma ação de cobrança ajuizada em face do Banco Z. No processo “2”, Milano, seu sobrinho neto, é o advogado da parte ré, o Banco Y. No processo “3”, Ronaldo, faxineiro do prédio em que Marco Aurélio reside, é o autor de ação de cobrança ajuizada em face do Banco W. Nestes casos, segundo preconizado no Código de Processo Civil brasileiro, Marco Aurélio está impedido de exercer suas funções
Uma empresa adquiriu, em 31/12/2010, um equipamento por R$ 220.000,00, à vista. A vida útil econômica estimada deste equipamento na data de aquisição foi de 8 anos e o valor residual de R$ 20.000,00. Em 31/12/2011, após um ano de uso, a empresa vendeu este equipamento, à vista, por um preço líquido de vendas de R$ 200.000,00. Com base nestas informações, o resultado obtido com a venda deste equipamento, apresentado na Demonstração do Resultado do Exercício, foi, em reais,
Uma entidade sem fins lucrativos, como, por exemplo, uma associação de catadores de resíduos sólidos recicláveis, NÃO é obrigada, pelas Normas do Conselho Federal de Contabilidade, a elaborar
Em auditoria governamental, a relevância significa
No caso de um produto popular que alcançou a maturidade no seu ciclo de vida, em um mercado heterogêneo e dinâmico, a estratégia mais adequada para retardar ou reverter a tendência ao declínio do produto no mercado é a
Considere a matriz abaixo, com as utilidades (ganhos) correspondentes
a 3 possíveis decisões (D1, D2 e D3), conforme
ocorrerem os acontecimentos A1 (menos desejável)
ou A2 (mais desejável).
O resultado da aplicação da estratégia MAXMIN, como critério
de decisão em um ambiente de muita incerteza, é
Sobre as despesas públicas, é correto afirmar:
Sobre higiene do trabalho e aspectos relacionados, assinale a alternativa correta.
Julgue os itens a seguir, de acordo com os conceitos de elementos, presentes em acidente no trabalho. I - Agente: é o objeto ou substância diretamente relacionado com a lesão. II - Condição insegura: é a condição física ou mecânica existente no local. III - Tipo de acidente: é componente do agente, que está diretamente relacionada com a lesão. IV - Ato inseguro: é a forma ou modo de contato entre o agente do acidente e o acidentado. A quantidade de itens certos é igual a
Conflitos são muito comuns nas organizações e podem surgir em diferentes níveis de gravidade. Em relação aos efeitos do conflito, assinale a alternativa incorreta.
