O ordenador de despesas de uma autarquia empenhou despesa no valor de R$ 53.900,00 referente à aquisição de cortinas para utilização no auditório localizado na sede própria da autarquia. Estima-se que as cortinas adquiridas, não incorporáveis a outro ativo, sejam utilizadas pela autarquia por um período de 6 anos, sem perder a sua identidade física durante seu uso.
O empenho da despesa deu origem a
A inscrição do crédito em dívida ativa
São consideradas despesas de exercícios anteriores
A NBC TI 01 estabelece que a auditoria interna compreende
Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil, é competente o foro
De acordo com o que estabelece a Resolução no 432/2013, do CONTRAN, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência,
De acordo com o que estabelece a Lei no 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta sempre que o infrator atingir, no período de 12 meses, a seguinte contagem de pontos:

As lacunas I, II e III se preenchem correta e respectivamente com:
De acordo com o que estabelece a Lei no 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro,
A adequada flexão e as normas de concordância verbais estão adequadamente observadas na frase:
O Arquipélago de Fernando de Noronha, na esteira da Constituição do Estado de Pernambuco, dotado de estatuto próprio, com autonomia administrativa e financeira, é um
De acordo com a lei de regência da sociedade anônima, Lei no 6.404/1976, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício.
Essas demonstrações
De acordo com o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno
O Registro C170 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) tem por objetivo
Instruções: Para responder às questões 66 e 67, considere a tabela abaixo, criada em um banco de dados relacional aberto e em condições ideais.

Para inserir um registro com valores de teste na tabela nfe, utiliza-se a instrução SQL:
Relativamente ao ICMS devido ao Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei no 15.730, de 17 de março de 2016, decreto do Poder Executivo pode exigir o pagamento antecipado do imposto, com a fixação, se for o caso, do valor da base de cálculo da operação subsequente efetuada pelo contribuinte.
Neste caso, quando o recolhimento do referido imposto for realizado por meio do regime de substituição tributária, a base de cálculo do imposto antecipado é o