Gilda foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e o exerce efetivamente há quatro anos. Em conformidade com a Constituição Federal, Gilda
À vista das disposições constitucionais, os direitos e garantias fundamentais
De acordo com a Constituição Federal, considerando apenas os dados aqui fornecidos, o servidor público ocupante, há cinco anos, de cargo efetivo da Administração direta, que se eleger Deputado Distrital, durante o exercício de seu mandato,
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal acerca da competência, considere: I. Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração. II. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu. III. Se o réu tiver mais de uma residência, a competência firmar-se-á pela prevenção. IV. Se o réu não tiver residência certa ou for ignorado o seu paradeiro, será competente o juízo da Capital do Estado onde houver por último residido o acusado. Se este nunca tiver residido no Brasil, será competente o juízo da Capital da República. V. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, ainda que haja concurso entre a jurisdição comum e a militar. Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com a Resolução da CLDF nº 223/2006, considerando-se as exigências legais previstas, é livre o porte de arma de uso permitido no território do Distrito Federal aos Inspetores e Agentes de Polícia Legislativa, mediante prévia autorização do
A Lei nº 11.473/2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública, estabelece que se forem insuficientes os convênios firmados entre a União e os entes federados para suprir a previsão do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), e em face da necessidade de excepcional interesse público, as atividades de cooperação federativa no âmbito da segurança pública poderão ser desempenhadas, em caráter voluntário, entre outros, por
Com relação aos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares, assinale a alternativa correta.
As etapas de funcionamento de um motor à gasolina de quatro tempos ocorrem na seguinte ordem:
Conforme a Lei n.º 7.853/1989, é correto afirmar que
Assinale a alternativa em que o termo “até” apresenta o mesmo valor semântico que recebe na frase “Pode-se até conceber a cultura como esforço constante, perenemente incompleto e, em princípio, interminável para tornar vivível uma vida mortal. Ou pode-se dar mais um passo [...]”.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em caso de afastamento de desembargador integrante de qualquer das seções especializadas, definitivamente ou por prazo superior a trinta dias, a vaga será preenchida por
Sobre os poderes e deveres dos administradores públicos, assinale a alternativa correta.
Em relação ao fenômeno do estresse ocupacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Texto para o item.
Julgue os itens seguintes, relativos ao texto e a seus aspectos linguísticos.
As palavras “construída" e “países" são acentuadas graficamente de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica.