Os remédios constitucionais, ou remédios jurídicos, são instrumentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, que servem de mecanismos para garantir aos cidadãos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal quando o Estado não cumpre seu dever, seja por despreparo, ilegalidade ou abuso de poder. Nas afirmações abaixo, assinale (1) para “Habeas-Corpus", (2) para “Habeas-Data", (3) para mandado de segurança e (4) para mandado de injunção, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta:
( ) Pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.
( ) É concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
( ) Pode ser concedido para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
( ) Quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público, e não estiver sido amparado por outros remédios constitucionais, será concedido para proteger direito líquido e certo.
( ) Sempre que faltar norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, este será concedido.
A possibilidade de gerar maior especialização nas diferentes unidades organizacionais é?
A escolha da solução anestésica local no tratamento odontológico de pacientes grávidas deve ser feita através de alguns aspectos. Considerando-se a porcentagem de ligação protéica, a bupivacaína seria o agente anestésico mais seguro para uso em gestantes. Entretanto, o seu emprego é limitado devido à(ao):
O pino núcleo-fundido metálico é uma peça em monobloco que foi desenvolvida na década de 1930. Esse dispositivo vem sendo substituído pelos pinos pré-fabricados, pois é contraindicado em:
Com o objetivo de preservar a crista óssea alveolar, fragmentos de ápices radiculares retidos podem ser removidos cirurgicamente através de:
A técnica anestésica, mais utilizada para anestesia dos dentes maxilares, é indicada para protocolos de tratamento limitados a uma área relativamente circunscrita, podendo envolver poucos dentes e tecidos moles adjacentes. Essa injeção é chamada:
Segundo o Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais DSM-5, “Está associado a desempenho escolar e sucesso acadêmico reduzido, rejeição social e, nos adultos, a pior desempenho, sucesso e assiduidade no campo profissional e a maior probabilidade de desemprego, além de altos níveis de conflito interpessoal. Crianças apresentam uma probabilidade significativamente maior do que seus pares para desenvolver transtorno da conduta na adolescência e o risco subsequente para transtornos por uso posterior de substâncias é alto, especialmente quando se desenvolve transtorno da conduta ou transtorno da personalidade antissocial”. Assinale a alternativa correta para o transtorno mencionado acima, em suas consequências funcionais.
Segundo o Ministério da Saúde, as intervenções em saúde mental devem promover novas possibilidades de modificar e qualificar as condições e modos de vida e de saúde, não se restringindo à cura de doenças. Os profissionais de Saúde por meio de atitudes, intervenções e ações próprias do processo de trabalho das equipes, possibilitam aos pacientes em situação de sofrimento:
Deve-se considerar que o brincar preenche necessidades que variam de acordo com a idade e que as brincadeiras, por meio de jogos, estimulam a curiosidade e a autoconfiança, proporcionando o desenvolvimento do pensamento, da concentração, da atenção e da linguagem. Para Vygostsky, a criança define o brincar através da criação de um(a):
Vygostk, propõe um paralelo entre o brinquedo e a instrução escolar, em que, em ambos os contextos, a criança elabora habilidades e conhecimentos socialmente disponíveis que passará a internalizar, ambos criam um(a):
A diferença entre a língua oral e a língua de sinais está na modalidade de articulação, sendo que na primeira a modalidade praticada é oral-auditiva, pronunciada oralmente e, na segunda, apresenta-se visual-espacial, representada por sinais. Nesse sentido, nas duas línguas encontram-se presentes itens lexicais e todo aparato linguístico necessário para a efetivação da comunicação entre seus usuários. A Libras, tanto quanto as outras línguas apresentam estrutura e regras gramaticais próprias. A sintaxe da Libras é composta pela seguinte ordem básica, respectivamente:
É certo que a introdução da disciplina Língua de Sinais, nas escolas para surdos, é muito importante, pois a Língua de Sinais é uma marca de identidade dos surdos e um meio para desenvolver seu pensamento e seu conhecimento de mundo. Mas o problema é, como dizem Reichert et alii, a prática pedagógica da escola, especificamente no que tange à disciplina de Língua de Sinais para surdos, carece uma reflexão numa perspectiva:
Conforme Quadros, o bilinguismo para surdos atravessa a fronteira linguística e inclui também o desenvolvimento da pessoa surda dentro da escola e fora dela, em uma perspectiva:
Muitas famílias não aceitam ou desconhecem a importância da Libras na vida de seus filhos surdos. Tal situação acarreta uma comunicação rudimentar e um atraso considerável no desenvolvimento da língua desses surdos, porque muitos iniciam o contato com a Libras somente a partir da escolarização, com professores e instrutores surdos. Portanto, se as famílias recebessem orientações desde o nascimento a respeito da importância da Libras para seus filhos surdos, haveria uma maior aceitação e valorização dessa língua por parte das famílias ouvintes o que, consequentemente, favoreceria a criança, provocando um maior desenvolvimento:
Tradicionalmente os grupos realizados na atenção primária são os de educação em saúde, dentro da proposta de promoção e prevenção e muitas vezes são realizados em modelos clássicos de transmissão de informações. Sobre os grupos e essa tendência de transmitir informação pode-se afirmar:
