Maraísa, Técnica Judiciária, deparou-se com um acidente de trânsito com vítima envolvendo dois veículos automotores. De imediato, Maraísa desembarcou do veículo oficial que conduzia e prestou o imediato auxílio. Inicialmente, sinalizou o local e constatou, preliminarmente, que não havia riscos de vazamento de produtos perigosos, incêndios, explosões, contudo identificou uma vítima inconsciente em um dos veículos. Mesmo após tentar por inúmeras vezes o contato com esta vítima em voz alta, não obteve sucesso. Diante deste cenário, é correto que Maraísa
Alfredo resolveu verificar as possíveis causas do mau funcionamento do motor da viatura que utiliza diariamente no Tribunal. Dentre os procedimentos adotados, removeu uma das velas de ignição do motor e constatou a presença de fuligem preta, seca e fofa na ponta do isolante e dos eletrodos. As condições detectadas podem indicar que a vela de ignição está
A garantia de prioridade do idoso compreende, entre outras, atendimento preferencial junto aos órgãos públicos e privados. Entre os idosos, deve-se observar a prioridade especial, atendendo-se preferencialmente suas necessidades em relação aos demais idosos, assegurando-se esta prioridade especial aos maiores de
Antonio, morador da zona rural, comprovou perante a polícia federal a dependência de emprego de arma de fogo (caça) para prover a sua subsistência alimentar familiar, adquiriu e obteve o porte de arma para tal finalidade. No entanto, em noites alternadas utilizava o armamento para realizar a segurança de um fazendeiro local. Reagindo a um roubo na fazenda, realizou disparos com a arma de caça obtida legalmente, vindo a ferir um dos ladrões. De acordo com a Lei no 10.826 de 2013, que trata de registro e posse e comercialização de arma de fogo, Antonio estará sujeito a responder
José desatendeu ordem ilegal de funcionário Público e deixou o local em que tal ordem lhe fora dada. A conduta de José
O autor evidencia seu posicionamento em favor dos textos publicados em jornais ao mesmo tempo em que afirma que os usos sociais das linguagens dependem dos
As Bonecas da fertilidade, de Gana, e o texto expressam uma característica própria das artes, que é
Na construção do soneto, a forma como o eu lírico percebe a mulher se expressa num conflito marcado pelas ideias de
A articulação entre os elementos verbais e não verbais utilizados na construção dessa charge tem a clara intenção de motivar os leitores a
Conhecido pela forte crítica social em suas tirinhas, nesse texto, Quino tem como objetivo
Considere as afirmações abaixo à luz da disciplina constitucional da reforma agrária.
I. São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.
II. A pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra, é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária.
III. As benfeitorias úteis não serão indenizadas na desapropriação para fins de reforma agrária.
IV. Compete à União desapropriar propriedade rural que, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, não utilize adequadamente os recursos naturais disponíveis e não preserve o meio ambiente.
V. Compete à União desapropriar propriedade rural que, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, explore de forma a prejudicar o bem-estar dos trabalhadores.
Está correto o que se afirma APENAS em
Determinada universidade brasileira pretende admitir Jerome, francês, graduado e pós-graduado em instituição de ensino de seu país de origem, para ministrar aulas em seu campus. Nos termos da Constituição Federal, a admissão de Jerome é
Paula é atleta profissional e enfrentou um problema em uma competição da qual participou. Por ocorrência de erro técnico, Paula foi classificada em terceiro lugar, quando, na verdade, deveria ter ocupado o primeiro lugar do pódio. Diante do ocorrido, ela decidiu impugnar o resultado da prova, para, comprovando o erro, obter a colocação correta, além do prêmio pertinente ao vencedor da referida competição. Nos termos da Constituição Federal, Paula deverá adotar a medida cabível para atingir os fins pretendidos
A Administração após exarar ato administrativo que produziu efeitos favoráveis aos administrados apercebeu-se de que o ato foi expedido em desconformidade com a lei de regência, além de ter sido proferido por autoridade incompetente. Nesta hipótese, poderá
A União pretende descentralizar serviço público de sua competência, atribuindo-o à pessoa com personalidade e natureza jurídica pública e capacidade de autoadministração. Para tanto, o Chefe do Executivo deverá
