À luz do Decreto n.o 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue os itens de 116 a 120.
Nos casos de processos administrativos que envolvam interesses difusos ou coletivos e que tramitem em mais de um estado, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública poderá avocá‑los após manifestação do Conselho Nacional de
Defesa do Consumidor e das autoridades máximas dos sistemas estaduais.
À luz do Decreto n.o 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue os itens de 116 a 120.
O consumidor somente poderá apresentar reclamações pessoalmente, visto que o uso de telegramas, de cartas ou de similares para tal fim é terminantemente vedado.
Em uma pesquisa realizada em 2019, com 200 pessoas, identificou-se que a razão entre o número de pessoas que não tinham filho ou filha e o número de pessoas que tinham filho(s) ou filha(s) era 6/19. No ano passado, as mesmas pessoas participaram de outra pesquisa, ocasião em que foi identificado que o número de pessoas que não tinham filho ou filha havia diminuído em 12 unidades. Na pesquisa realizada no passado, a razão entre os números das pessoas que não tinham filho ou filha e das pessoas que tinham filho(s) ou filha(s) foi:
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue os itens de 91 a 100.
Os deputados e os senadores serão submetidos a julgamento, nos processos cíveis e criminais, perante o Superior Tribunal de Justiça.
Com base no MCASP, 9.a edição, julgue os itens de 57 a 63, no que se refere ao plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).
O PCASP segrega as dez classes de contas contábeis, segundo a natureza da informação que representam, em três grupos: patrimonial; orçamentário; e de controle.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue os itens de 81 a 90.
No Brasil, o foro de domicílio do autor da herança possui a competência para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento das disposições de última vontade, a impugnação ou a anulação de partilha extrajudicial e, também, para todas as ações em que o espólio for réu, salvo se o óbito ocorrer no estrangeiro.
No que se refere aos assuntos sobre avaliação de desempenho, objetivos, métodos, vantagens e desvantagens, julgue os itens de 64 a 68.
A omissão de informações ao empregado quanto à obtenção de baixo desempenho evita a desmotivação e favorece o alcance de melhores resultados em novos ciclos avaliativos.
Com relação à escrituração contábil das operações típicas do setor público, julgue os itens de 64 a 66.
O pagamento da despesa com pessoal é registrado a débito na conta 3.1.0.0.0.00.00 − Pessoal e encargos e a crédito na conta 6.2.2.0.0.00.00 − Execução da despesa.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue os itens de 81 a 90.
Quanto ao procedimento da carta rogatória, é lícita às partes a arguição sobre qualquer matéria de defesa.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue os itens de 81 a 90.
A ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicílio de seu representante ou assistente.
Com base no MCASP, 9.a edição, julgue os itens de 57 a 63, no que se refere ao plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).
O PCASP tem por finalidade atender à administração direta e indireta das três esferas de governo, exceto no que diz respeito às empresas estatais dependentes e aos regimes de previdência, os quais já possuem suas necessidades contábeis peculiares e específicas.
Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e com base no regramento vigente, julgue os itens de 67 a 75.
As receitas orçamentárias provenientes da alienação de bens móveis ou imóveis serão evidenciadas, na demonstração dos fluxos de caixa (DFC), como fluxos das atividades de financiamento.
Considerando as funções econômicas do Estado, exercidas por meio do orçamento público, julgue os itens 53 e 54.
A forma mais eficaz de se levar a efeito a função distributiva do orçamento é por meio da imposição de alíquotas tributárias progressivas sobre a renda, a fim de financiar programas de transferência assistencial direta.
No que diz respeito à disciplina de auditoria, julgue os itens de 76 a 78.
O procedimento de observação consiste no acompanhamento, em tempo real, de tarefas ou processos executados por pessoas relacionadas à entidade auditada.
Considerando os aspectos de competência interpessoal, julgue os itens de 61 a 63.
Nos relacionamentos profissionais, a comunicação eficaz é uma competência altamente valorizada na relação do empregado com os gestores e com os demais colegas de trabalho.
