A situação da competição incidindo sobre uma empresa em um determinado setor da economia depende de várias forças básicas, dentre as quais NÃO se encontra a(o)
O gráfico abaixo mostra, em linhas cheias, a posição inicial das curvas de demanda (D) e oferta (S) no mercado mundial de laranjas.
Se ocorresse uma geada destrutiva da safra nas regiões produtoras de laranja, haveria alteração na(s) curva(s) de
Ao medir-se a temperatura de um forno, em graus Celsius, em diversos momentos, obteve-se uma amostra com variância igual a 225. Se cada uma das medidas de temperatura for convertida para graus Fahrenheit, utilizando-se a fórmula 
, o valor da nova variância amostral será
In only a limited number of people in any company really needs to be innovative. (lines 34-35), the fragment really needs to be transmits the idea of
Jonas, Promotor de Justiça, respondeu a procedimento administrativo disciplinar que resultou em arquivamento, por decisão transitada em julgado proferida por órgão colegiado, em grau recursal, que modifcou a decisão anterior que lhe havia aplicado a sanção de suspensão.
Acerca do contexto fático acima, analise as afirmativa a seguir:
I. De fato, inexiste a possibilidade de alteração da decisão de arquivamento, face à imutabilidade decorrente do trânsito em julgado.
II. Poderia eventual interessado, inconformado com a decisão de arquivamento, solicitar ao Conselho Nacional do Ministério Público a revisão de tal ato administrativo, mesmo que decorridos 06 (seis) meses do seu trânsito em julgado.
III. O órgão colegiado que proferiu a decisão de arquivamento, no âmbito da estrutura administrativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é o Conselho Superior do Ministério Público.
IV. Dada a natureza da sanção inicialmente aplicada ao Promotor de Justiça, de acordo com a Lei Complementar n° 106/03, teria esta sido imposta pelo Procurador-Geral de Justiça.
,
As afirmativas corretas são somente:
As Parcerias Público-Privadas disciplinadas na Lei nº 11.079/2004 são contratos administrativos:
Sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta
Em relação aos recursos administrativos, é correto afrmar que:
Segundo a redação do art. 71 da CRFB/88 O Controle Externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.... Também nos Estados Federados há Cortes de Contas e mesmo o Município do Rio de Janeiro possui Tribunal de Contas que lhe é próprio. Acerca da disciplina constitucional dos Tribunais de Contas, é correto afimar que:
Além de estruturar os Poderes de República,a CRFB/88 ocupou-se em estatuir funçoes essenciais à justiça.Acerca de tais funções, analise as afirmativas a seguir.
I. A assessoria jurídica aos necessitados, constitucionalmente a cargo da Defensoria Pública, autoriza que vítimas e familiares de vítimas hipossufcientes econômicos sejam assistidos por Defensor Público.
II.A CRFB/88 comete à Advocacia-Geral da União a representação judicial e extrajudicial da União, diretamente ou por órgão vinculado.
III. Nos limites da lei, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações, desde que no exercício da profissão
IV.É função expressa do Ministério Público, nos termos da CRFB/88, zelar e garantir pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados no texto constitucional, promovendo as medidas necessárias ao exercício de tal função.
Pode-se concluir que:
Sobre o controle de constitucionalidade, nos termos em que regido pela CRFR/88, é correto afirmar que;
Acerca do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro, é correto afirmar que:
No que tange à responsabilidade funcional dos membros do Ministério Público, é correto afirmar que:
