Considere a seguir o acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança 26603/DF, julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal em 04 de outubro de 2007 sob a relatoria do Ministro CELSO DE MELO:
No poder de interpretar a Lei Fundamental, reside a prerrogativa extraordinária de (re)formulá-la, eis que a interpretação judicial acha-se compreendida entre os processos informais de ______ _______________________________________, a significar, portanto, que A Constituição está em elaboração permanente nos Tribunais incumbidos de aplicá-la. Doutrina. Precedentes. - A interpretação constitucional derivada das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal - a quem se atribuiu a função eminente de guarda da Constituição (CF, art. 102, caput) - assume papel de fundamental importância na organização institucional do Estado brasileiro, a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País conferiu, à Suprema Corte, a singular prerrogativa de dispor do monopólio da última palavra em tema de exegese das normas inscritas no texto da Lei Fundamental.
A modalidade estrita de alteração constitucional definida pelo Ministro Relator na lacuna acima é a:
Em relação aos recursos administrativos, é correto afirmar que:
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Determinado tipo de análise de riscos é uma técnica qualitativa, precursora de outras de maior especificidade. Essa análise identifica os perigos associados a instalações, processos, produtos e a outros, estabelecendo as causas, consequências e medidas de controle para eliminação e mitigação dos perigos. O grau de risco é indicado por uma matriz de frequência x consequência. Tal análise é denominada
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Os tipos de esguicho I, II e III indicados no quadro, são, respectivamente,
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A respeito das ações de treinamento, desenvolvimento e educação
nas organizações, julgue os itens que se seguem.
Na avaliação de necessidades de treinamento, devem ser considerados os objetivos da empresa e como eles são cumpridos em relação ao desempenho dos funcionários, a natureza das tarefas envolvidas em cada atividade e a capacidade dos funcionários em desempenhar uma tarefa.
A respeito das ações de treinamento, desenvolvimento e educação
nas organizações, julgue os itens que se seguem.
Com base em uma compreensão sistêmica do treinamento nas organizações, considera-se que a identificação das necessidades de capacitação tem efeito direto nos resultados do treinamento.
