Constitui a supressão de um ato administrativo legítimo, legal e eficaz, que não mais atenda ao interesse público:
De acordo com o artigo 3° da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por
De acordo com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público:
O dano só pode gerar responsabilidade ou obrigação de indenizar quando seja possível estabelecer um(a) _________________ entre ele e o seu autor.
A floresta virgem é o produto de muitos milhões de anos que passaram desde a origem do nosso planeta. Se for abatida, pode crescer uma nova floresta, mas a continuidade é interrompida. A ruptura nos ciclos de vida natural de plantas e animais significa que a floresta nunca será aquilo que seria se as árvores não tivessem sido cortadas. A partir do momento em que a floresta é abatida ou inundada, a ligação com o passado perde-se para sempre. Trata-se de um custo que será suportado por todas as gerações que nos sucederem no planeta. É por isso que os ambientalistas têm razão quando se referem ao meio natural como um "legado mundial". Mas, e as futuras gerações? Estarão elas preocupadas com essas questões amanhã? As crianças e os jovens, como indivíduos principais das futuras gerações, têm sido, cada vez mais, estimulados a apreciar ambientes fechados, onde podem relacionar-se com jogos de computadores, celulares e outros equipamentos interativos virtuais, desviando sua atenção de questões ambientais e do impacto disso em vidas no futuro, apesar dos esforços em contrário realizados por alguns setores. Observe-se que, se perguntarmos a uma criança ou a um jovem se eles desejam ficar dentro dos seus quartos, com computadores e jogos eletrônicos, ou passear em uma praça, não é improvável que escolham a primeira opção. Essas posições de jovens e crianças preocupam tanto quanto o descaso com o desmatamento de florestas hoje e seus efeitos amanhã.
SINGER, P. Ética Prática. 2 ed. Lisboa: Gradiva, 2002, p. 292 (adaptado).
É um título adequado ao texto apresentado acima:
Julgue as afirmações seguintes sobre a atuação do Agente Comunitário de Saúde em verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ). Depois, assinale a opção com a sequência correta:
( ) Deve realizar visita comunitária às famílias mais necessitadas, além de orientá-las quanto aos cuidados com sua saúde
( ) Deve mapear sua área de atuação de acordo com os critérios que facilitem seu trabalho
( ) Promove a saúde, por meio de ações comunitárias ou domiciliares, individuais e coletivas, desenvolvidas conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde
A Figura abaixo representa o Agente Etiológico (em sua forma adulta) responsável por qual das Patologias de interesse Sanitário a seguir?
Podemos afirmar CATEGORICAMENTE que os Princípios norteadores do SUS são:
A Lei Federal nº 6.530/78, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina que os Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma diretoria eleita entre os seus membros. Em relação à composição dos membros da diretoria, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Resolução nº 761/2002, certificada pelo Diretor Tesoureiro a existência de débito de duas ou mais anuidades, o Presidente do Conselho Regional determinará a abertura de Processo Administrativo para cancelamento da inscrição da pessoa física ou jurídica. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo.
I. A pessoa física ou jurídica autuada será notificada para que no prazo de 2 (dois) meses, regularize sua situação junto ao órgão, sob pena de cancelamento da inscrição e apreensão da carteira e da cédula de identidade profissionais ou do certificado de inscrição da pessoa jurídica por 12 (doze) meses.
II. A notificação será entregue via postal, independente de aviso de recebimento ao endereço constante dos registros do CRECI, ou por publicação em órgão de imprensa, de preferência oficial, que o fará individualmente a cada devedor, em respeito ao princípio da intimidade.
III. No caso de aviso publicado da imprensa local, o prazo para regularização será contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao da juntada ao processo de cópia autenticada pela Secretaria do CRECI do aviso publicado.
É correto o que se afirma em
Sobre a Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
__________Senhoria está preocupado? (falando com a pessoa)
__________Excelência disse, através da imprensa, que não faltaria óleo de soja ao consumidor. (falando sobre a pessoa)
Vossa Senhoria está _____________. (dirigindo-se a um homem)
Sua Majestade ficou _____________. (falando de uma rainha)
Pode-se dizer que redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações. A redação oficial deve caracterizar-se pela:
Atenção ao texto:
Qual o processo de formação das palavras em destaque?
