Jorge foi preso em flagrante pela prática de estupro. Ao ser ouvido pela autoridade policial, ele apresentou seu documento de identidade, porém se recusou a responder as perguntas que lhe foram feitas. A vítima o identificou formalmente na delegacia e foi feito encaminhamento para perícia.
Nessa situação hipotética,
Considere o seguinte texto:
Os subordinados aceitam as ordens dos superiores como justificadas, porque concordam com certos preceitos ou normas que
consideram legítimos e dos quais deriva o comando. É o tipo de autoridade técnica, meritocrática e administrada. Baseia-se na
promulgação. A ideia básica fundamenta-se no fato de que as leis podem ser promulgadas e regulamentadas por meio de procedimentos
formais e corretos. O conjunto governante é eleito e exerce o comando de autoridade sobre seus comandados, seguindo
certas normas e leis. A obediência não é devida a alguma pessoa em si, mas a um conjunto de regras e regulamentos
legais previamente estabelecidos. A legitimidade do poder racional e legal se baseia em normas legais racionalmente definidas.
(Adaptado de: CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração, 9. ed., p, 260).
O autor descreve características que se coadunam com o modelo de organização
No que se refere ao Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta.
Com relação ao prazo prescricional na carta rogatória de citação, é correto afirmar que
Cleiton, réu em um processo criminal, após oitiva das testemunhas na audiência de instrução, debates e julgamento, em entrevista particular e reservada, questiona seu Defensor Público sobre seus direitos no ato do interrogatório. A respeito do momento do interrogatório,
A respeito de investigações policiais, assinale a opção correta.
Julgue o seguinte item, relativos à governança de TI.
No ITIL v4, as perspectivas para a promoção eficaz de valor para os clientes e outras partes interessadas na forma de serviços são as seguintes: organizações e pessoas; informação e tecnologia; parceiros e fornecedores; e fluxos de valor e processos.
Quanto ao conceito, à abrangência e às espécies de controle da administração pública, julgue o item a seguir.
Moralidade e impessoalidade são aspectos que devem ser observados por todos os órgãos que realizam o controle da administração pública.
Acerca da gestão dos riscos de segurança da informação, julgue o item que se segue.
O tratamento do risco limita-se a reduzir os riscos e definir o plano de tratamento do risco.
Julgue o próximo item, relativos à fiscalização de contratos de tecnologia da informação.
De acordo com a Lei n.º 10.520/2002, durante a fase externa do pregão, caso não haja pelo menos três ofertas de valor mais baixo ou com preços até 10% superiores a esse valor mais baixo, o pregoeiro deverá encerrar essa fase e proceder à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que tiver apresentado a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital.
O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado.
A partir de 2019, passou a ser cobrada uma taxa de entrada dos turistas que visitam certo parque nacional, visando-se à remuneração dos investimentos em infraestrutura feitos pela concessionária que administra o parque. Nesse caso, com o início da cobrança da taxa de acesso, o parque nacional deixou de ser um bem público — no sentido econômico — e se tornou um bem quase público, em decorrência da possibilidade de exclusão de usuários que não possam pagar a taxa de acesso, apesar de ainda se caracterizar pela não rivalidade no consumo.
Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O _____________ deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso deordálias e introduziu as penas privativas de liberdade em substituição às patrimoniais.
É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:
Uma organização caracterizada por elevado quantitativo de normas e procedimentos e com poucos níveis hierárquicos pode ser classificada como
A respeito da organização dos poderes no Estado federado, julgue o item subsequente.
A CF instituiu um mecanismo de controle mútuo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário — checks and balances —, o qual, entretanto, não permite interferências recíprocas entre os poderes.
Julgue o item que se segue, em relação às etapas e aos estágios das receitas e despesas públicas.
A unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária não deve ser alterada quando houver a descentralização de créditos orçamentários.
