Agentes de fiscalização do IBAMA constataram incêndio não autorizado em uma propriedade particular, tendo o fogo atingido vegetação de um parque nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
No caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o auto de infração ambiental na primeira instância administrativa.
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os itens a seguir.
Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realização do procedimento de licenciamento.
De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue os próximos itens.
Os biorremediadores, para serem vendidos ou expostos à venda, deverão exibir rótulos que contenham as instruções e restrições de uso do produto.
Em relação aos impactos do fogo nos ecossistemas, julgue os itens a seguir.
Amazônia e mata atlântica, ecossistemas tradicionalmente classificados, do ponto de vista ecológico, como independentes do fogo, estão cada vez mais vulneráveis a incêndios devido à alteração do microclima causada pelo desmatamento e pela fragmentação florestal.
Julgue os itens seguintes, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade
Biológica.
No intercâmbio de informações sobre biossegurança, devem ser consideradas as necessidades especiais das partes, tais como os países em desenvolvimento, em particular os de maior desenvolvimento econômico relativo e os grandes Estados insulares em desenvolvimento, bem como os países que sejam centros de origem e centros de diversidade genética.
À luz do disposto nas Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) n.º 26/2020 e n.º 37/2022, julgue os itens que se seguem.
A instituição de direito público ou privado que pretenda realizar estudo clínico ou a liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGM), deverá criar uma comissão interna de biossegurança.
Em relação a conceitos biológicos e taxonomia de fauna, julgue os itens a seguir.
O principal instrumento para a taxonomia de animais extintos são análises genéticas e moleculares para a reclassificação de famílias.
No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue os itens seguintes.
A pesca realizada em período proibido ou em locais interditados por órgão competente pode resultar na aplicação, ao infrator, de pena de detenção ou de multa ou, ainda, de ambas as penalidades, de forma cumulativa.
Com base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA, julgue os itens a seguir.
Na análise da conduta de servidores do IBAMA, as regras do citado código de ética se sobrepõem às do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto n.º 1.171/1994.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao assédio no serviço público.
A configuração do assédio moral pressupõe conduta reiterada e prolongada no tempo.
Julgue os itens subsequentes, relacionados a ecologia e distribuição dos animais, estrutura de populações e metapopulações.
A capacidade de dispersão é uma condição indispensável para que as espécies animais se adaptem às mudanças climáticas em curso.
A elaboração de um estudo integral da geomorfologia para a realização de eficientes análises ambientais requer a consideração dos três níveis de abordagem sistematizados por Ab’Saber.
Acerca desse assunto, julgue o próximo item.
O nível dos depósitos correlativos constitui importante elemento na definição do grau de fragilidade do terreno, sendo responsável pelo entendimento histórico da sua evolução.
Julgue os seguintes itens, relativos aos ecossistemas presentes no bioma amazônia sob influência de encharcamento permanente ou
periódico.
Pequenas diferenças na precipitação entre as estações seca e chuvosa permitem o crescimento de uma densa e alta floresta com diversos ecossistemas, incluindo-se florestas de terra firme, estacionais, igapós, campos alagados, várzeas, savanas, refúgios montanhosos e formações pioneiras.
Acerca da anatomia e taxonomia da fauna silvestre de mamíferos, julgue os itens seguintes.
O tatu-canastra (Priodontes maximus), representante da família Dasypodidae, pertence à ordem Edentata, termo taxonômico ainda utilizado formalmente para a classificação de mamíferos com dentes subdesenvolvidos ou ausentes e presença de articulações xenartrais, tais quais os demais mamíferos.
A respeito do assédio no ambiente de trabalho no âmbito do setor público, julgue os itens subsequentes.
No ambiente laboral do serviço público, tanto a mulher quanto o homem podem figurar como vítimas de assédio sexual.
